29/08/2025 11:28

Ato Publicado
29/08/2025 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 10:21

Vista / Intimação à PGJ
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
27/08/2025 14:41

Acórdãocadastrado
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700745-44.2021.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Eduardo Rezende de Campos Guimarães - Ministério Púb: Ministério Público - Apelada: Islane Emilia Araujo Silva Lima - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos da apelação criminal nº 0700745-44.2021.8.02.0042, em que figuram, como apelante, Eduardo Rezende de Campos Guimarães e, como apelado, Islane Emilia Araujo Silva Lima, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para reduzir o dano moral para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mantendo os demais termos da sentença. Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.George Leão de OmenaJuiz Relator ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Bianca Ketlyn Feitoza Dias (OAB: 12534/SE) - Raphael Lima Oliveira Silva (OAB: 12698/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
26/08/2025 20:19

Processo Julgado Sessão Presencial
26/08/2025 20:19

Conhecido o recurso de
26/08/2025 19:57

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 14:00

Processo Julgado
17/08/2025 02:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 18:55

Ciente
07/08/2025 15:04

Ato Publicado
07/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700745-44.2021.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Eduardo Rezende de Campos Guimarães - Apelada: Islane Emilia Araujo Silva Lima - Ministério Púb: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 26/08/2025.

Maceió, assinado e datado eletronicamente George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Bianca Ketlyn Feitoza Dias (OAB: 12534/SE) - Raphael Lima Oliveira Silva (OAB: 12698/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 17:32

Vista / Intimação à PGJ
06/08/2025 17:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 18:32

Incluído em pauta para 04/08/2025 18:32:46 local.
04/08/2025 17:50

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/06/2024 20:29

Conclusos para julgamento
18/06/2024 20:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/06/2024 20:23

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 19:38

Recebimento do Processo entre Foros
06/06/2024 10:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 14:09

Pedido de Redistribuição
29/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento
18/12/2023 18:21

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
26/04/2023 11:55

Visto em Autoinspeção - Gabinete
15/07/2022 08:58

Conclusos para julgamento
15/07/2022 08:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2022 08:55

Distribuído por sorteio
15/07/2022 08:47

Registrado para Retificada a autuação
14/07/2022 12:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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