20/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÚRIA HOLANDA GOMES (OAB 9749/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: ÚRIA HOLANDA GOMES (OAB 9749/AL), ADV: BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL), ADV: JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR (OAB 5072AL /), ADV: PATRICIA MELO ROCHA (OAB 5646B/AL), ADV: JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR (OAB 5072AL /), ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL), ADV: ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO (OAB 20630/AL), ADV: ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO (OAB 20630/AL), ADV: ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO (OAB 20630/AL) - Processo 0700149-89.2023.8.02.0042 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Cordélia Leite Lessa AraújoB0 - B1Espólio de Anilton Lessa AraujoB0 - HERDEIRA: B1Anna Carolina Silva Pacheco Lessa AraújoB0 - B1Samuel Romualdo Victor de Jesus BandeiraB0 - B1David Costa LopesB0 - RÉU: B1Roberto Carlos de Araujo LessaB0 - DESPACHO À vista do parecer ministerial, defiro o pedido formulado pela requerente (fls.363/364) e determino que a Secretaria desta Vara proceda com a alteração do polo ativo, a fim de excluir o ESPÓLIO DE ANILTON LESSA ARAÚJO e para fazer constar apenas a requerente CORDÉLIA LEITE LESSA ARAÚJO.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a produção da prova da posse, bem como para anexar aos autos a certidão do trânsito em julgado do processo de n.0707154-28.2022.8.02.0001.

Decorrido o prazo anotado, certifique-se se houve manifestação, retornando os autos conclusos.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
19/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÚRIA HOLANDA GOMES (OAB 9749/AL), ADV: JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR (OAB 5072AL /), ADV: JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR (OAB 5072AL /), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: PATRICIA MELO ROCHA (OAB 5646B/AL), ADV: BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL), ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL), ADV: ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO (OAB 20630/AL), ADV: ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO (OAB 20630/AL), ADV: ANTONIO LUIZ MILHAZES NETO (OAB 20630/AL), ADV: ÚRIA HOLANDA GOMES (OAB 9749/AL) - Processo 0700149-89.2023.8.02.0042 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Cordélia Leite Lessa AraújoB0 - B1Espólio de Anilton Lessa AraujoB0 - HERDEIRA: B1Anna Carolina Silva Pacheco Lessa AraújoB0 - B1Samuel Romualdo Victor de Jesus BandeiraB0 - B1David Costa LopesB0 - RÉU: B1Roberto Carlos de Araujo LessaB0 - DESPACHO Em observância à norma expressa do art. 10 do CPC, intime-se o autor, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a ausência de legitimidade ou interesse processual, uma vez que, ao verificar o autos do inventario nº 0707154-28.2022.8.02.0001, constatou-se que já foi proferida sentença - inclusive, com a exclusão do bem objeto da presente demanda -, havendo, assim, a dissolução do espólio e, consequentemente, a discussão da figura do inventariante.

Após, com ou em manifestação da parte autora, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
06/08/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:34

Juntada de Carta precatória
05/06/2025 09:30

Juntada de Carta precatória
02/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 03:31

Retificação de Prazo, devido feriado
17/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:12

Expedição de Carta precatória.
24/10/2024 11:11

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 09:08

Outras Decisões
30/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 04:44

Expedição de Certidão.
18/05/2024 04:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:58

Juntada de Informações
04/04/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:50

Juntada de Mandado
17/08/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 12:08

Expedição de Carta.
22/06/2023 11:54

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/06/2023 12:56

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 07:58

Visto em Autoinspeção
19/04/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 21:07

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2023 20:48

Juntada de Mandado
19/03/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 04:08

Expedição de Certidão.
13/03/2023 04:08

Expedição de Certidão.
13/03/2023 04:08

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 10:07

Juntada de Mandado
09/03/2023 08:58

Juntada de Mandado
08/03/2023 21:52

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 09:12

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 13:27

Expedição de Edital.
03/03/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/03/2023 13:25

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:20

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:15

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:06

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:59

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:09

Expedição de Carta.
02/03/2023 12:07

Expedição de Carta.
02/03/2023 11:50

Expedição de Carta.
02/03/2023 11:37

Expedição de Carta.
02/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2023 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:00

Despacho de Mero Expediente
23/02/2023 08:31

Conclusos para despacho
23/02/2023 06:06

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 12:25

Despacho de Mero Expediente
25/01/2023 16:35

Conclusos para despacho
25/01/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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