TJAL - 0801958-54.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 12:12
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801958-54.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Junne Maria Duarte Barbosa Leite - Agravada: Jozineide Vital da Silva - Agravada: Juliana Cardoso de Lima - Agravada: Juliana Torres Castro - Agravada: Kátia Teixeira Tavares - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0801958-54.2023.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG).
Agravados: Jozineide Vital da Silva e outros.
Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo interno (fls. 650/65) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 581/585), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos presentes autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG) - Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) -
21/08/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 16:23
Certidão sem Prazo
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18/08/2025 16:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 16:21
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 16:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
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18/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 16:20
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 16:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:18
Certidão sem Prazo
-
18/08/2025 16:18
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2025 16:16
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
18/08/2025 16:16
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
15/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801958-54.2023.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Junne Maria Duarte Barbosa Leite - Agravada: Jozineide Vital da Silva - Agravada: Juliana Cardoso de Lima - Agravada: Juliana Torres Castro - Agravada: Kátia Teixeira Tavares - 'Agravo Interno Cível nº 0801958-54.2023.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL).
Agravados: Junne Maria Duarte Barbosa Leite e outros.
Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo interno do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial (fls. 201/202), mantendo o acórdão desta Corte.
Considerando a necessidade de sanear o trâmite processual, determino a remessa deste processo à DAAJUC, a fim de que as peças do presente incidente sejam trasladadas para os autos principais.
Após o cumprimento da diligência, arquive-se este incidente e, em seguida, remetam-se os autos principais à minha conclusão.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
26/06/2025 14:36
Suspenso
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08/04/2024 11:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/04/2024 11:20
Volta da PGE
-
08/04/2024 11:20
Ciente
-
08/04/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 09:50
Incidente Cadastrado
-
22/03/2024 01:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/03/2024 15:44
Intimação / Citação à PGE
-
07/03/2024 10:56
Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
-
07/03/2024 10:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/03/2024 14:47
Decisão Monocrática cadastrada
-
06/03/2024 12:11
Recurso Especial não admitido
-
09/01/2024 16:10
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
-
05/01/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
05/01/2024 12:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/01/2024 16:25
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/01/2024 16:24
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
04/01/2024 16:24
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
25/10/2023 13:36
Certidão sem Prazo
-
04/10/2023 09:24
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
-
04/10/2023 09:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 16:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:33
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:33
Documento
-
03/10/2023 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 16:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 16:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 14:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/07/2023 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 09:31
Incidente Cadastrado
-
23/06/2023 02:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2023 12:05
Intimação / Citação à PGE
-
05/06/2023 11:17
Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
-
05/06/2023 11:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/05/2023 14:33
Acórdãocadastrado
-
31/05/2023 12:10
Conhecido o recurso de
-
31/05/2023 11:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/05/2023 14:00
Processo Julgado
-
22/05/2023 09:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2023 12:32
Incluído em pauta para 16/05/2023 12:32:32 local.
-
15/05/2023 14:15
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
27/03/2023 10:49
Conclusos para julgamento
-
27/03/2023 10:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/03/2023 03:01
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2023 03:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 08:37
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
22/03/2023 08:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/03/2023 08:36
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
17/03/2023 09:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/03/2023 14:37
Decisão Monocrática cadastrada
-
16/03/2023 13:50
Não Concedida a Medida Liminar
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10/03/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 12:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/03/2023 12:47
Distribuído por dependência
-
10/03/2023 12:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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