TJAL - 0728540-85.2020.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 05:10
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 21:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/08/2025 21:20
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0728540-85.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Gedalva Rocha Gois de MeloB0 - B1Maria Amélia Lôbo GomesB0 - B1Carlos José Araújo GomesB0 - B1Mario Cardoso Pontes de MirandaB0 - B1Ricardo Suruaggy MottaB0 - DESPACHO Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
12/08/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2025 19:14
Despacho de Mero Expediente
-
05/08/2025 17:53
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 17:52
Transitado em Julgado
-
05/08/2025 17:52
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
24/07/2025 21:15
Recebido recurso eletrônico
-
28/01/2024 01:43
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
-
28/01/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 21:35
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/12/2023 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2023 02:07
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 08:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/10/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/09/2023 20:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/05/2023 19:26
Visto em Autoinspeção
-
08/02/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 16:50
Visto em Autoinspeção
-
18/04/2022 17:40
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 09:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2022 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 01:48
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 22:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/03/2022 22:06
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 09:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2022 22:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2022 20:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/01/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
12/12/2021 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 00:27
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 20:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/11/2021 20:26
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 20:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/11/2021 20:26
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 19:19
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 16:05
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2021 16:05
Apensado ao processo
-
11/11/2021 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 09:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/10/2021 23:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2021 21:18
Julgado procedente o pedido
-
01/06/2021 10:43
Visto em Autoinspeção
-
24/03/2021 18:24
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2021 16:02
Expedição de Certidão.
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10/03/2021 15:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/03/2021 15:38
Expedição de Certidão.
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10/03/2021 13:54
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
10/03/2021 11:27
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 09:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/02/2021 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
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12/02/2021 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2021 05:48
Expedição de Certidão.
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01/02/2021 17:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/02/2021 17:07
Expedição de Certidão.
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01/02/2021 15:59
Expedição de Carta.
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29/01/2021 22:27
Retificação de Prazo, devido feriado
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29/01/2021 15:40
Juntada de Outros documentos
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18/12/2020 23:19
Retificação de Prazo, devido feriado
-
04/12/2020 11:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/12/2020 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2020 16:56
Despacho de Mero Expediente
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02/12/2020 16:36
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 16:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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