STJ - 0500098-26.2007.8.02.0203

04/08/2025 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 11:09

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524609/2025

09/06/2025 16:37

Protocolizada Petição 524609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 413023/2025 - AgRg

06/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413023 - AgRg no AREsp 2363580 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 14:48

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA e ERNANDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 413023/2025 - AgRg no AREsp 2363580

13/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/05/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413023/2025

12/05/2025 10:52

Protocolizada Petição 413023/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

25/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360742/2025

25/04/2025 12:29

Protocolizada Petição 360742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ERNANDO DA SILVA

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:10

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA

10/04/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 19:28

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

18/07/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/07/2023 14:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697054/2023

18/07/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023 13:56

Protocolizada Petição 697054/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

22/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2023 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

19/06/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS