STJ - 0731037-82.2014.8.02.0001

18/06/2020 10:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/06/2020 10:22

Transitado em Julgado em 18/06/2020

05/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 809995/2019 - AgInt

04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0809995 - AgInt no AREsp 1595088 - Publicação prevista para 05/05/2020

22/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 809995/2019 - AgInt no AREsp 1595088

16/04/2020 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

03/04/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

02/04/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020 17:28

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 809995/2019 - AgInt no AREsp 1595088/AL

26/03/2020 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

13/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

12/03/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020 17:07

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 809995/2019 - AgInt no AREsp 1595088/AL

27/02/2020 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/02/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/02/2020 15:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2020 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/02/2020 14:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 05/02/2020 o prazo para JIVONETE LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 809995/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

03/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 809995/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2019 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809995/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

02/12/2019 09:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 809995/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 09:44

Protocolizada Petição 809995/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2019

28/11/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

17/10/2019 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2019 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS