19/08/2025 01:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 244915/RJ), ADV: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB 60837/SC) - Processo 0742326-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Ismenia Bezerra da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - IV - DO DISPOSITIVO Isso posto, JULGO OS PEDIDOS IMPROCEDENTES e, com isso, resolvo processo com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do CPC.

Todavia, considerando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas e, ato contínuo, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Derradeiramente, arquivem-se os presentes autos.

Maceió, 13 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
14/08/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 07:09

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:59

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 16:39

Despacho de Mero Expediente
21/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 16:00

Expedição de Carta.
06/10/2023 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 14:58

Decisão Proferida
02/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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