STJ - 0807233-86.2020.8.02.0000

05/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400136/2025

07/05/2025 19:02

Protocolizada Petição 400136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:40

Conheço do agravo de AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA. para dar provimento ao Recurso Especial

28/11/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 23:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/11/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS