TJAL - 0501929-40.2024.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8287804-12.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: K.
P. de O. - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Na sessão ordinária realizada em 23/07/2025, após o voto do Relator no sentido de conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des.
Domingos de Araújo Lima Neto.
Usou da palavra a Exma.
Adva.
Amanda Melo Montenegro.
Usou da palavra o Exmo.
Adv.
André Sampaio, na qualidade de assistente de acusação.
Na sessão ordinária realizada em 06/08/2025, após o voto vista acompanhando o entendimento do Relator, com alguns adendos acolhidos pelo Relator, o julgamento foi concluído sob os seguintes fundamentos: Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL) - Halanna Karolyna Moreira Medeiros (OAB: 12752/AL) -
06/11/2024 19:20
Baixa Definitiva
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06/11/2024 19:20
Baixa Definitiva
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06/11/2024 19:01
Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 08:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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