23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ RONDINELE DE SOUZA (OAB 15649/AL), ADV: JOSÉ RONDINELE DE SOUZA (OAB 15649/AL) - Processo 0700463-85.2022.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Eduardo da Silva AraujoB0 - B1Natalício Francisco da SilvaB0 - DESPACHO Considerando que restaram satisfeitas as formalidades legais referente ao recurso de apelação determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com fundamento no Art. 600 do CPP.

Expedientes necessários.

Arapiraca(AL), 22 de julho de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
18/07/2025 08:47

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ RONDINELE DE SOUZA (OAB 15649/AL), ADV: JOSÉ RONDINELE DE SOUZA (OAB 15649/AL) - Processo 0700463-85.2022.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Eduardo da Silva AraujoB0 - B1Natalício Francisco da SilvaB0 - DESPACHO Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 14 de julho de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
14/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:54

Despacho de Mero Expediente
01/07/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 02:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:29

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 12:57

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rondinele de Souza (OAB 15649/AL) Processo 0700463-85.2022.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Eduardo da Silva Araujo, Natalício Francisco da Silva - Autos n° 0700463-85.2022.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Eduardo da Silva Araujo e outro DESPACHO Cientifique-se o Ministério Público acerca do oficio e informação de fls.466/468.

No mais, cumpra-se, na integra, o despacho de fls.463.

Arapiraca(AL), 28 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
28/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:54

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rondinele de Souza (OAB 15649/AL) Processo 0700463-85.2022.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Eduardo da Silva Araujo, Natalício Francisco da Silva - Autos n° 0700463-85.2022.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Eduardo da Silva Araujo e outro DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da r.Sentença de fls.434/441, conforme certidão de fls.__., e que o referido julgado condenou o réu, Eduardo da Silva Araújo, em regime inicial fechado, expeça-se o competente Mandado de Prisão no BNMP, em desfavor do réu, Eduardo da Silva Araújo, aguardando-se a sua captura para remessa da Guia de Recolhimento Definitiva ao Juízo das Execuções Penais competente.

Na sequencia, expeça a Guia de Recolhimento Definitiva do réu, Natalício Francisco da Silva, encaminhado ao Juízo das Execuções Penais competente.

Cumpra-se os demais comandos do r.Julgado de fls.434/441, e, oportunamente, arquive-se com as cautelas de prazo legal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 22 de janeiro de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
22/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 12:05

Conclusos para decisão
14/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:31

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 02:55

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 07:01

Expedição de Certidão.
19/10/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 08:09

Expedição de Mandado.
18/10/2024 08:02

Expedição de Mandado.
18/10/2024 07:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 10:46

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:06

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/07/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 12:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:11

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 21:58

Juntada de Mandado
12/12/2023 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 10:30

Expedição de Mandado.
04/12/2023 10:28

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:43

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/10/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:03

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/10/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2023 11:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
12/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2023 07:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
07/08/2023 03:27

Expedição de Certidão.
05/08/2023 20:58

Juntada de Mandado
05/08/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 19:27

Juntada de Mandado
05/08/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 09:19

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 18:48

Juntada de Mandado
29/07/2023 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2023 16:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 09:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/07/2023 09:40

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/07/2023 09:40

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 08:46

Expedição de Ofício.
27/07/2023 08:35

Expedição de Mandado.
27/07/2023 08:33

Expedição de Mandado.
27/07/2023 08:26

Expedição de Mandado.
27/07/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 08:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
26/07/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:24

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2023 08:39

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 10:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
07/06/2023 07:55

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 07:18

Conclusos para despacho
23/05/2023 07:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 09:21

Juntada de Mandado
05/05/2023 09:21

Expedição de Certidão.
27/04/2023 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 11:18

Expedição de Mandado.
24/04/2023 11:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/04/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2023 08:42

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:42

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 08:02

Conclusos para despacho
10/04/2023 08:02

Expedição de Certidão.
06/04/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 03:18

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:57

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/03/2023 09:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:06

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:05

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 10:15

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:58

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/02/2023 15:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/02/2023 15:03

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:02

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 02:02

Expedição de Certidão.
06/01/2023 12:30

Juntada de Mandado
06/01/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2023 12:07

Juntada de Mandado
06/01/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2023 12:05

Expedição de Certidão.
05/01/2023 09:42

Expedição de Certidão.
03/01/2023 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2023 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 11:21

Juntada de Informações
02/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 09:47

Conclusos para despacho
02/01/2023 08:52

Conclusos para despacho
02/01/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
02/01/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
02/01/2023 07:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2023 07:42

Expedição de Certidão.
02/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/12/2022 03:07

Expedição de Certidão.
27/12/2022 03:03

Expedição de Certidão.
21/12/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 13:34

Expedição de Mandado.
19/12/2022 13:32

Expedição de Mandado.
19/12/2022 13:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2022 13:28

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 12:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2022 12:54

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:23

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 12:09

Expedição de Mandado.
16/12/2022 12:07

Expedição de Mandado.
16/12/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 11:32

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:31

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:31

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 11:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/12/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2022 09:15

Expedição de Certidão.
07/12/2022 07:53

Conclusos para despacho
07/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2022 15:35

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 09:48

Conclusos para despacho
06/12/2022 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/12/2022 08:58

INCONSISTENTE
06/12/2022 08:58

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2022 13:34

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 13:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 12:32

Expedição de Mandado.
05/12/2022 12:31

Expedição de Mandado.
05/12/2022 11:57

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/12/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:23

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 09:07

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 08:40

Expedição de Ofício.
05/12/2022 08:39

Expedição de Ofício.
05/12/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 10:00:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
05/12/2022 08:18

Conclusos para despacho
05/12/2022 08:14

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:10

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/12/2022 08:03

Expedição de Certidão.
04/12/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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