TJAL - 0723181-86.2022.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO EDUARDO DA SILVA

CPF *43.***.*04-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS H E PATRIMONIAIS

CNPJ: 12.291.274/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS

CPF *16.***.*35-68

MANOEL JOSE DE SOUZA

CPF *25.***.*20-97

MARIA CICERA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *14.***.*74-61

ANA CINTHIA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 21:50

    Remessa à CJU - Custas

  • 14/08/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CLEDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 10979/AL) - Processo 0723181-86.2022.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: B1Joao Eduardo da SilvaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

    Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Maceió , 13 de agosto de 2025.

    José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito

  • 13/08/2025 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 18:08

    Decisão Proferida

  • 30/04/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 10:54

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 10:23

    Recebido recurso eletrônico

  • 22/08/2024 11:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/08/2024 06:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2024 06:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2024 05:56

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 22/08/2024 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/07/2024 10:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2024 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 07:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2024 15:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2024 18:29

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2024 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 17:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/05/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2024 19:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2024 15:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/04/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2024 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2024 11:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/03/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:06

    Visto em Autoinspeção

  • 08/05/2023 09:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2023 15:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 17:22

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 03/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 03:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 03:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 12:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/03/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/03/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/03/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:17

    Expedição de Edital.

  • 15/03/2023 15:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/03/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/03/2023 09:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/03/2023 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/03/2023 08:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2023 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/02/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 12:38

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2023 12:19

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2023 12:18

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2023 12:13

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2023 12:10

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2023 17:15

    Realizado cálculo de custas

  • 02/01/2023 10:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/12/2022 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 17:44

    Decisão Proferida

  • 31/10/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 18:35

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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