TJAL - 0736881-32.2022.8.02.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

PEDRO NILTON FERNANDES CALHEIROS

CPF *04.***.*92-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO AVELINO DA SILVA

CPF *14.***.*17-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 11:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/08/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA (OAB 3194/AL), ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL), ADV: MARIA NAIARA MEDRADO FERREIRA (OAB 19321/AL) - Processo 0736881-32.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - QUERELANTE: B1Pedro Nilton Fernandes CalheirosB0 - QUERELADO: B1Ricardo Avelino da SilvaB0 - R.h.

    Vistos Vistas ao Ministério Público.

    Cumpra-se.

  • 17/08/2025 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 19:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 13:28

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/08/2025 03:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL), ADV: MARIA NAIARA MEDRADO FERREIRA (OAB 19321/AL), ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA (OAB 3194/AL) - Processo 0736881-32.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - QUERELANTE: B1Pedro Nilton Fernandes CalheirosB0 - QUERELADO: B1Ricardo Avelino da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , abro vista dos autos ao Defensor(a) Público(a), em razão da certidão de f ls. 309.

  • 06/08/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 11:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/08/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2025 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 11:46

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 21/05/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 11:00

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 20/05/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 15:01

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2025 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 10:31

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/03/2025 10:31

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 10/03/2025 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:00

    Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 11:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 26/11/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 11:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2024 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2024 12:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/07/2024 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 00:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 13:49

    Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Unidade Judiciaria) da Distribuição ao destino

  • 04/04/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 11:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2024 13:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 11:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2024 11:36

    Decisão Proferida

  • 03/04/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 13:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2024 11:03

    Decisão Proferida

  • 01/04/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 13:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/01/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2023 04:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/12/2023 13:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/12/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 09:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/12/2023 18:37

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 11:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2023 13:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 09:05

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 05/12/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 16:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/11/2023 19:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 19:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/11/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 21:57

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 10:18

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 23/10/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 10:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/10/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/09/2023 13:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 10:39

    Decisão Proferida

  • 16/09/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/07/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2023 15:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 09:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/07/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:35

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2023 11:35:26, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 02/07/2023 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 10:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/06/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 14:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 11:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/06/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 12:07

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 17:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/06/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:16

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 12:09

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 12:09

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 12:09

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 12:09

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 12:09

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 12:09

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 12:09

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 11:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/05/2023 13:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 10:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/05/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 13:35

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 16/05/2023 13:35

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 16/05/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 04:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 04:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 08:42

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 11/04/2023 08:42

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 10/04/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 12:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/04/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2023 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 08:55

    Decisão Proferida

  • 03/04/2023 13:29

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 09:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/03/2023 07:09

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 15:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/03/2023 09:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 08:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/02/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 15:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2022 14:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 14:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/11/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 11:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/10/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 09:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/10/2022 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 12:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/10/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:36

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/10/2022 02:15

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 02:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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