25/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAIRO XAVIER COSTA (OAB 1404/AL), ADV: JAIRO XAVIER COSTA (OAB 1404/AL), ADV: JAIRO XAVIER COSTA (OAB 1404/AL) - Processo 0700093-37.2024.8.02.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - B1Alex Duarte SantosB0 - VÍTIMA: B1Thaise Rodrigues da SilvaB0 - Mova-se a peça da denúncia de modo que figure como o primeiro documento da pasta digital.

Verifico que o Inquérito Policial n.º 11692/2024 foi indevidamente juntado a estes autos às fls. 26/50, eis que os procedimentos apuram fatos diverso, com partes distintas.

Determino, portanto, o desentranhamento imediato do referido inquérito policial, com a devida certificação nos autos e preservação da ordem cronológica dos documentos .Em seguida, proceda-se à juntada do Inquérito Policial n.º 11692/2024 (fls. 26/50 destes autos) nos autos corretos da Ação Penal n.º 8000016-30.2024.8.02.0037, na qual se apuram os fatos envolvendo Marxuel Alves dos Santos como acusado.

Sem prejuízo da diligência acima referida, abra-se vista às partes para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela acusação e, após, para a defesa.

Após as alegações, venham-me os autos conclusos para sentença.

Todos foram devida e pessoalmente intimados.

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz o encerramento do presente termo, que vai assinado eletronicamente.

Eu, João Paulo da Silva Souza, o digitei.

São Sebastião (AL), 31 de julho de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
06/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 05:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 17:11

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/07/2025 11:10

Expedição de Mandado.
26/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
26/07/2025 10:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/07/2025 10:48

Expedição de Mandado.
26/07/2025 10:42

Expedição de Mandado.
26/07/2025 10:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/07/2025 10:39

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 11:14

Outras Decisões
01/07/2025 13:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
18/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/01/2025 17:22

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:13

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:42

Evolução da Classe Processual
14/11/2024 09:42

Recebida a denúncia
13/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 03:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:34

Evolução da Classe Processual
17/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:20

Expedição de Ofício.
08/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:44

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
22/01/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 08:27

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:27

Expedição de Mandado.
12/01/2024 08:56

Despacho de Mero Expediente
11/01/2024 17:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
11/01/2024 08:47

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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