TJAL - 0700271-79.2022.8.02.0061

1ª instância - 1ª Vara de Rio Largo / Civel / Inf Ncia e Juventude

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENJAMIN LUIS DA SILVA SALES

CPF *68.***.*34-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MESSIAS

CNPJ: 12.200.283/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 07:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GABRIEL DE LEMOS CAMPOS CARVALHO BOLEADO (OAB 18834/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700271-79.2022.8.02.0061 - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Benjamin Luís da Silva SalesB0 - RÉU: B1Município de MessiasB0 - Emenda à petição de cumprimento de sentença às pp. 211-214, com a memória do cálculo Como o cumprimento de sentença é contra a Fazenda Pública, devem ser aplicadas as disposições dos arts. 534 e ss. do Código de Processo Civil.

    Intime-se o Município de Messias, para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, podendo arguir as matérias elencadas no artigo 535 do Código de Processo Civil.

    Não havendo impugnação aos cálculos, expeça-se precatório ou RPV, de acordo com o valor da obrigação, com observância às normas que regulamentam o procedimento, estabelecidas pelo Código de Organização Judiciária e pela Resolução n. 17/2020 do TJAL.

    Atente-se que, após expedidos os precatórios, antes de serem enviados ao tribunal, as partes deverão ser intimadas por ato ordinatório para que se manifestem sobre as requisições (que deverão ser acostadas aos autos), no prazo de cinco dias.

    Havendo impugnação, manifeste-se a parte exequente, vindo conclusos na sequência.

  • 06/08/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 10:48

    Decisão Proferida

  • 03/04/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 04:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/03/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 03:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 13:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/11/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 17:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/11/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2024 09:08

    Decisão Proferida

  • 04/11/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 13:45

    Reativação de Processo Baixado

  • 23/10/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2024 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/10/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/10/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:28

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 15:12

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 13/09/2024 08:47

    Recebido recurso eletrônico

  • 21/08/2023 10:58

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 21/08/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2023 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:49

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/07/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 10:33

    Evolução da Classe Processual

  • 13/05/2023 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 17:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/05/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/05/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 07:52

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2023 09:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/04/2023 09:28

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 18/04/2023 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2023 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2023 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/01/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 08:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/01/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2023 11:46

    Decisão Proferida

  • 15/12/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 03:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 13:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/11/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 18:04

    Decisão Proferida

  • 07/11/2022 07:27

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 07:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 11:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/11/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 11:45

    Decisão Proferida

  • 26/10/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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