25/08/2025 06:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo 0700604-63.2017.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - AUTORA: B1Maria do Socorro da Silva CostaB0 e outros - Por todo o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, por ilegitimidade ativa dos autores, conforme artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários sucumbenciais pela parte autora, estes últimos arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, §2º, do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa, em razão do deferimento do benefício da justiça gratuita, o qual concedo neste ato.

Apresentado recurso de apelação no prazo legal, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Decorrido o prazo para resposta, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de Alagoas.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.
13/08/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/09/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 18:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
29/09/2024 17:03

Despacho de Mero Expediente
23/09/2024 12:24

Conclusos para julgamento
19/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 13:59

Juntada de Mandado
18/01/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 14:14

Juntada de Mandado
17/01/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 23:35

Juntada de Mandado
12/01/2024 23:35

Juntada de Mandado
12/01/2024 23:35

Juntada de Mandado
12/01/2024 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 22:52

Juntada de Mandado
12/01/2024 22:52

Juntada de Mandado
12/01/2024 22:52

Juntada de Mandado
12/01/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 20:48

Juntada de Mandado
12/01/2024 20:48

Juntada de Mandado
12/01/2024 20:48

Juntada de Mandado
12/01/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 15:07

Juntada de Mandado
12/01/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 14:30

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:29

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:28

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:27

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:27

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:24

Expedição de Mandado.
16/05/2023 18:30

Visto em Autoinspeção
23/11/2022 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2022 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:55

Despacho de Mero Expediente
10/10/2022 09:42

Juntada de Mandado
10/08/2022 10:56

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:55

Expedição de Certidão.
27/05/2022 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2022 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 09:43

Visto em Autoinspeção
11/06/2021 18:16

Visto em Autoinspeção
11/06/2021 12:04

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 11:48

Expedição de Certidão.
03/11/2020 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2020 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 12:57

Despacho de Mero Expediente
01/06/2020 17:06

Conclusos para despacho
27/05/2020 16:51

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 13:03

Expedição de Certidão.
23/03/2020 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2019 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2019 10:25

Decisão Proferida
26/09/2019 09:55

Conclusos para despacho
11/10/2018 13:42

Conclusos para despacho
09/10/2018 12:04

Visto em correição
17/11/2017 09:44

Conclusos para despacho
09/11/2017 08:46

Conclusos para despacho
09/11/2017 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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