26/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/08/2025 09:38

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:34

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:30

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:28

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:19

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
26/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700496-73.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU PRESO: B1Claudemir dos Santos SilvaB0 - DECISÃO Na resposta apresentada, o réu não alegou nenhuma causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, aferível de plano, tampouco apontou causa extintiva da punibilidade, não havendo motivo, portanto, para a absolvição sumária de que trata o art. 397 do CPP.

Por esta razão, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 25 de setembro de 2025, às 10h para realização da audiência de instrução e julgamento, nos moldes do art. 400 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08.

Intimem-se a vítima e testemunhas/declarantes arroladas na denúncia.

Se houver alguma residente em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória correspondente.

Não havendo, na defesa, pedido expresso de intimação, na forma do art. 396-A do CPP, as testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer independentemente de intimação.

Intime-se o réu, se estiver solto.

Caso esteja preso, determino, desde logo, a adoção de providências para que o interrogatório seja por videoconferência, pois os sucessivos adiamentos indicam a existência de relevante dificuldade para a remoção de réu preso.

Os mandados de intimação devem ser colocados no fluxo urgente dos oficiais de justiça.

Intimem-se o Ministério Público e, se for o caso, a Defensoria Pública,via Portal Eletrônico.
25/08/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 14:29

Recebida a denúncia
22/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 17058B/AL) - Processo 0700496-73.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU PRESO: B1Claudemir dos Santos SilvaB0 - DESPACHO Habilite-se o advogado como requerido à p. 94, concedendo-lhe vista dos autos para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
06/08/2025 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:48

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 08:45

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 07:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:16

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:50

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:25

Expedição de Ofício.
18/07/2025 13:22

Expedição de Ofício.
18/07/2025 13:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/07/2025 13:18

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:06

Evolução da Classe Processual
17/07/2025 15:58

Recebida a denúncia
16/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 18:12

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 17:01

Redistribuição de Processo - Saída
07/07/2025 17:01

Recebimento de Processo de Outro Foro
07/07/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/07/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
06/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
06/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
06/07/2025 10:47

Expedição de Ofício.
06/07/2025 10:21

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/07/2025 10:21:53, Vara do Único Ofício de Atalaia.
06/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
06/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 07:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2025 09:30:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
06/07/2025 07:31

Conclusos para decisão
06/07/2025 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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