12/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ EDNALDO ABREU VIEIRA (OAB 16551/AL) - Processo 0730518-24.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José Vieira da RochaB0 - Ex positis, sem maiores divagações, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Nos termos da fundamentação acima, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e demais despesas - visto que é beneficiário de gratuidade judiciária, entretanto, as custas terão sua exigibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em honorários advocatícios em face da ausência de litigiosidade.

Verificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos.
05/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:28

Indeferida a petição inicial
05/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:19

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 19:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 16:02

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 22:25

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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