29/08/2025 07:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 246462/SP) - Processo 0700731-61.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Maria de Fátima Tertuliano da SilvaB0 - RÉU: B1AtalaiaprevB0 - Cível - Genérico ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,em cumprimento ao item 5 do despacho de p.356, dou vista à autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Atalaia, 25 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA LUIZA PEREIRA ACIOLI (OAB 4282/AL), ADV: MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 246462/SP) - Processo 0700731-61.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Maria de Fátima Tertuliano da SilvaB0 - RÉU: B1AtalaiaprevB0 - DESPACHO Em petição às pp. 350/352, a autora pede a inversão do ônus da prova, a fim de que a autarquia previdenciária comprove que a carga horária a que estava submetida era de apenas 25h (vinte e cinco) horas semanais.

Para esclarecer este ponto, determino a intimação da autarquia Atalaia Prev e do Município de Atalaia para juntarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as fichas financeiras da autora durante o período de atividade (pelo menos dos exercícios de 1995 a 1997).

Além disto, deverão juntar uma cópia da Lei Municipal nº 713/89 (Estatuto do Magistério).

O Município de Atalaia deverá ser intimado via Portal Eletrônico e a autarquia Atalaia Prev pelo Domicílio Judicial Eletrônico.

Cumpridas as determinações, dê-se vista à autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, voltando-me os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 21:29

Despacho de Mero Expediente
01/02/2025 03:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:11

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 22:50

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 15:23

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 18:30

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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