01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700178-98.2025.8.02.0033 - Apelação Cível - Quebrangulo - Apelante: Lourdes Ferreira da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0700178-98.2025.8.02.0033 em que figuram como parte recorrente Lourdes Ferreira da Silva e como parte recorrida Banco Bmg S/A, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO EM GRAU RECURSAL.

CONCESSÃO COM EFEITOS EX NUNC.

INÉRCIA DA PARTE AUTORA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 98, 99, § 3º, E 102, PARÁGRAFO ÚNICO.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA:TJ-SP, AC Nº 1001691-67.2018.8.26.0142, REL.

DES.

JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA, J. 15.08.2019;TJ-MG, AC Nº 10000190604207001, REL.

DES.

JULIANA CAMPOS HORTA, J. 02.09.2019;TJ-AP, APL Nº 0032843-30.2018.8.03.0001, REL.

DES.

ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, J. 16.07.2019.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Heron Rocha Silva (OAB: 61499/SC) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC)
29/08/2025 09:49

Processo Julgado Sessão Virtual
29/08/2025 09:49

Conhecido o recurso de
22/08/2025 13:26

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 07:32

Conclusos para julgamento
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 12:39

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700178-98.2025.8.02.0033 - Apelação Cível - Quebrangulo - Apelante: Lourdes Ferreira da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Heron Rocha Silva (OAB: 61499/SC) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC)
12/08/2025 11:35

Despacho Ciência Julgamento Virtual
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
03/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:39

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 14:39

Distribuído por sorteio
03/06/2025 14:37

Registrado para Retificada a autuação
03/06/2025 14:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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