TJAL - 0701260-03.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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13/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0701260-03.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Maria José dos Santos - Apelante: Charles Williams Limeira Souza - Apelante: Moises Ramon Missano Alves de Lima - Apelante: Alessandra Bianca Missano Costa - Apelante: Angelica Missano Silva Neto - Apelante: Maria Clara Duarte Santos de Melo - Apelado: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação interposto por Maria José dos Santos e outros, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, a qual reconheceu a ilegitimidade ativa dos autores e julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI do CPC.
Em suas razões recursais (págs. 1.201/1.205), a apelante aduziu, em síntese a legitimidade ativa dos autores, uma vez que o apelante Charles Willians Limeira Souza possui a titularidade de uma das faturas anexadas aos autos, bem como os demais eram os usuários finais dos serviços de água daqueles imóveis.
A apelada não apresentou contrarrazões. É, em síntese, o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Rita de Cássia Lima Silva (OAB: 8290/AL) - Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB: 20335/AL) - Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB: 12822/AL) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) -
12/08/2025 12:09
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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18/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
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17/02/2025 16:26
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 13:55
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 13:43
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 11:31
Processo Transferido
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14/02/2025 18:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2025 14:08
Pedido de Transferência de Processos
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13/09/2024 11:44
Ciente
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13/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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13/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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13/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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13/09/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2024 16:05
Conclusos para julgamento
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19/05/2024 16:05
Expedição de tipo_de_documento.
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19/05/2024 16:05
Distribuído por Prevenção
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19/05/2024 16:04
Registrado para Retificada a autuação
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19/05/2024 16:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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