17/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RICARDO BARROS SILVA (OAB 12803/AL), ADV: ANDERSON RICARDO BARROS SILVA (OAB 12803/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0700867-58.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Jose James Rocha de MendoncaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.A.B0 - DESPACHO Por entender que a pretensão deduzida em juízo contém uma proposta de substituição dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do PASEP, firmei a compreensão de que, nesta situação específica, a competência seria da Justiça Federal, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

No entanto, alguns processos remetidos à Justiça Federal já retornara a este juízo, inclusive com manifestações da União acerca do desinteresse na lide.

Por esta razão, e para evitar o deslocamento inútil do processo, determino, de logo, a intimação da União (Procuradoria da União em Alagoas), via Portal Eletrônico, para manifestar-se sobre eventual interesse nesta ação que discute os índices estabelecidos pelo Conselho Diretor do Fundo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos na fila de decisões interlocutórias.
06/08/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 15:46

Republicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:13

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 12:30

Declarada incompetência
26/11/2024 08:10

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 09:36

Expedição de Carta.
09/09/2024 08:13

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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