31/08/2025 02:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 20:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANDRESA WANDERLY DE GUSMÃO BARBOSA (OAB 11614/AL) - Processo 0707753-93.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Adilson Nascimento da SilvaB0 - Diante do exposto, indefiro a inicial, com fundamento no art. 330, inciso IV, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Por oportuno, defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Por isso, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, suspendendo, todavia, a sua execução.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de litigiosidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Maceió,04 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
04/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:51

Indeferida a petição inicial
18/11/2024 18:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 00:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 11:39

Expedição de Carta.
10/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2024 00:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:55

Despacho de Mero Expediente
20/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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