25/08/2025 22:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL) - Processo 0700835-48.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - AUTORFATO: B1Christiano Fabrício Cardoso MontenegroB0 - VÍTIMA: B1Rogério Maciel RamosB0 - Deste modo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CHISTIANO FABRICIO CARDOSO MONTENEGRO, com fundamento no art. 107, V do Código Penal e Enunciado 113 do FONAJE.

Ciência ao Ministério Público.

Desnecessária a intimação do acusado, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE.

ATUALIZE-SE o histórico de partes, as fases e os eventos no SAJ, conforme o caso.

Cumpridas todas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa definitiva, com as cautelas delineadas no Provimento n° 15/2019, CGJ/AL, devendo ainda ser observado o comando contido no art. 202 da Lei de Execuções Penais - Lei n° 7.210/1984.

P.R.I.

Maceió,18 de agosto de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
19/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:19

Homologada renúncia pelo autor
18/08/2025 13:16

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:15

Expedição de Carta.
15/08/2025 08:59

Expedição de Carta.
14/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL) - Processo 0700835-48.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - VÍTIMA: B1Rogério Maciel RamosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 01 de outubro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/08/2025 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:36

Expedição de Carta.
13/08/2025 09:35

Expedição de Carta.
13/08/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:34

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 11:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
08/05/2025 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:44

Expedição de Carta.
08/04/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:00

Decisão Proferida
09/12/2024 08:13

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 09:53:34, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
07/10/2024 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:21

Juntada de Informações
04/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:18

Expedição de Ofício.
30/08/2024 09:09

Expedição de Carta.
30/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 09:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
11/07/2024 20:10

Despacho de Mero Expediente
10/07/2024 08:16

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/07/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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