14/08/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:08

Certidão sem Prazo
14/08/2025 12:07

Certidão sem Prazo
14/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 12:03

Decisão Comunicada ao 1º Grau
14/08/2025 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 12:01

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/08/2025 11:59

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:43

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800028-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: José Fábio Bernardo - Paciente: Danilo da Silva Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0800028-30.2025.8.02.0000 Recorrente: Danilo da Silva Santos.

Advogado: José Fábio Bernardo (OAB: 13477/AL).

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 95/99), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: José Fábio Bernardo (OAB: 13477/AL)
11/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
09/08/2025 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2025 12:32

Juntada de tipo_de_documento
09/08/2025 12:31

Volta do STJ
25/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
25/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2025 02:46

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 15:29

Vista / Intimação à PGJ
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 14:50

Decisão Monocrática cadastrada
17/06/2025 12:47

Ato Publicado
16/06/2025 19:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:13

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Recurso ordinário
16/06/2025 14:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
16/06/2025 14:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/06/2025 08:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:16

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 11:15

Decisão Comunicada ao 1º Grau
06/06/2025 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 11:13

Certidão de Envio ao 1º Grau
06/06/2025 11:13

Vista / Intimação à PGJ
05/06/2025 14:29

Acórdãocadastrado
05/06/2025 13:01

Processo Julgado Sessão Presencial
05/06/2025 13:01

Denegado o Habeas Corpus
04/06/2025 20:07

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:00

Processo Julgado
16/05/2025 13:01

Despacho do Magistrado que pediu vista - pedindo dia para julgamento
26/03/2025 11:55

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:55

Certidão sem Prazo
26/03/2025 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 09:00

Adiado Por Vista
14/03/2025 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:57

Incluído em pauta para 13/03/2025 09:57:22 local.
06/03/2025 12:02

Processo para a Mesa
23/01/2025 08:15

Conclusos para julgamento
23/01/2025 08:14

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 17:21

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer
22/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 08:22

Vista / Intimação à PGJ
20/01/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:56

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
13/01/2025 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
13/01/2025 12:13

Encaminhado Pedido de Informações
13/01/2025 12:12

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/01/2025 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
03/01/2025 19:00

Conclusos para julgamento
03/01/2025 19:00

Expedição de tipo_de_documento.
03/01/2025 19:00

Distribuído por Prevenção
03/01/2025 18:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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