TJAL - 0800028-30.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:08
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 12:08
Certidão sem Prazo
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14/08/2025 12:07
Certidão sem Prazo
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14/08/2025 12:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/08/2025 12:03
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
14/08/2025 12:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/08/2025 12:01
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
14/08/2025 11:59
Vista / Intimação à PGJ
-
14/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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13/08/2025 11:43
Ato Publicado
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13/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800028-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: José Fábio Bernardo - Paciente: Danilo da Silva Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0800028-30.2025.8.02.0000 Recorrente: Danilo da Silva Santos.
Advogado: José Fábio Bernardo (OAB: 13477/AL).
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 95/99), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: José Fábio Bernardo (OAB: 13477/AL) -
11/08/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2025 12:35
Conclusos para despacho
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09/08/2025 12:35
Expedição de tipo_de_documento.
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09/08/2025 12:32
Juntada de tipo_de_documento
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09/08/2025 12:31
Volta do STJ
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25/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
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25/06/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 09:59
Expedição de tipo_de_documento.
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19/06/2025 02:46
Expedição de tipo_de_documento.
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18/06/2025 15:29
Vista / Intimação à PGJ
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18/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
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17/06/2025 14:50
Decisão Monocrática cadastrada
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17/06/2025 12:47
Ato Publicado
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16/06/2025 19:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/06/2025 14:19
Conclusos para despacho
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16/06/2025 14:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2025 14:01
Juntada de Petição de Recurso ordinário
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16/06/2025 14:01
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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16/06/2025 14:01
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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16/06/2025 08:31
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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16/06/2025 08:30
Expedição de tipo_de_documento.
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13/06/2025 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 14:16
Ato Publicado
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09/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
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06/06/2025 11:15
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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06/06/2025 11:15
Expedição de tipo_de_documento.
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06/06/2025 11:13
Certidão de Envio ao 1º Grau
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06/06/2025 11:13
Vista / Intimação à PGJ
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05/06/2025 14:29
Acórdãocadastrado
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05/06/2025 13:01
Processo Julgado Sessão Presencial
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05/06/2025 13:01
Denegado o Habeas Corpus
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04/06/2025 20:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/06/2025 09:00
Processo Julgado
-
16/05/2025 13:01
Despacho do Magistrado que pediu vista - pedindo dia para julgamento
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26/03/2025 11:55
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 11:55
Certidão sem Prazo
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26/03/2025 11:55
Expedição de tipo_de_documento.
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26/03/2025 09:00
Adiado Por Vista
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14/03/2025 12:28
Expedição de tipo_de_documento.
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14/03/2025 10:13
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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13/03/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:57
Incluído em pauta para 13/03/2025 09:57:22 local.
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06/03/2025 12:02
Processo para a Mesa
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23/01/2025 08:15
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 08:14
Expedição de tipo_de_documento.
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22/01/2025 17:21
Expedição de tipo_de_documento.
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22/01/2025 13:01
Juntada de Petição de parecer
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22/01/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 08:22
Vista / Intimação à PGJ
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20/01/2025 08:21
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 10:56
Expedição de tipo_de_documento.
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15/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
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13/01/2025 14:33
Decisão Monocrática cadastrada
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13/01/2025 12:13
Encaminhado Pedido de Informações
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13/01/2025 12:12
Certidão de Envio ao 1º Grau
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13/01/2025 11:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2025 10:27
Não Concedida a Medida Liminar
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03/01/2025 19:00
Conclusos para julgamento
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03/01/2025 19:00
Expedição de tipo_de_documento.
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03/01/2025 19:00
Distribuído por Prevenção
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03/01/2025 18:45
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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