STJ - 0724757-61.2015.8.02.0001

05/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025

21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454262/2025

21/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 454262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 389248/2025 - AgRg

20/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0389248 - AgRg no AREsp 2851384 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 18:02

Conhecido o recurso de FERNANDA DA ROCHA PANTALEAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 389248/2025 - AgRg no AREsp 2851384

06/05/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/05/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 389248/2025

06/05/2025 10:01

Protocolizada Petição 389248/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2025

28/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366664/2025

28/04/2025 15:32

Protocolizada Petição 366664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 17:00

Conheço do agravo de FERNANDA DA ROCHA PANTALEAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 327488/2025

14/04/2025 10:13

Protocolizada Petição 327488/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

25/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS