15/08/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 12:04

Certidão sem Prazo
15/08/2025 12:03

Certidão sem Prazo
15/08/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 12:01

Decisão Comunicada ao 1º Grau
15/08/2025 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 11:59

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/08/2025 11:59

Vista / Intimação à PGJ
15/08/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 12:01

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0811663-42.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Carolina Barros de Campos Goes FinK - Paciente: Vítor Roberto Moura da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N. ______ / 2025 01.

Considerando que o rito do Recurso Ordinário não prevê a abertura de prazo para contrarrazões tampouco realização de juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, para regular processamento. 02.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, 10 de janeiro de 2025 João Paulo Martins da Costa Juiz Auxiliar da Presidência' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
11/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 11:16

Juntada de tipo_de_documento
08/08/2025 11:15

Volta do STJ
12/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
12/02/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 09:17

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
10/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:19

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Recurso ordinário
09/01/2025 15:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
09/01/2025 15:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
09/01/2025 07:14

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 07:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:49

Decisão Comunicada ao 1º Grau
07/01/2025 11:49

Expedição de tipo_de_documento.
07/01/2025 11:44

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/01/2025 11:40

Vista / Intimação à PGJ
07/01/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 03/01/2025.
03/01/2025 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
20/12/2024 14:40

Acórdãocadastrado
19/12/2024 16:01

Processo Julgado Sessão Presencial
19/12/2024 16:01

Denegado o Habeas Corpus
18/12/2024 13:24

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 09:00

Processo Julgado
13/12/2024 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 11:58

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
05/12/2024 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:47

Incluído em pauta para 04/12/2024 12:47:59 local.
04/12/2024 12:38

Processo para a Mesa
25/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:08

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2024 16:07

Ciente
25/11/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer
25/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 01:53

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2024 16:16

Vista / Intimação à PGJ
13/11/2024 16:15

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 14:54

Encaminhado Pedido de Informações
11/11/2024 14:53

Certidão de Envio ao 1º Grau
11/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2024 11:58

Distribuído por dependência
07/11/2024 15:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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