STJ - 0810759-22.2024.8.02.0000

05/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

01/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603148/2025

01/07/2025 16:16

Protocolizada Petição 603148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 11:10

Não conhecido o recurso de DEIVYSSON LENNON FERREIRA DA SILVA e MARCIO JOSE CERQUEIRA GOMES BARROS

27/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 09:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 472604/2025

27/05/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 08:57

Protocolizada Petição 472604/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

16/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

01/05/2025 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS