TJAL - 0700583-75.2021.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 09:55
Certidão de Envio ao 1º Grau
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20/08/2025 09:55
Baixa Definitiva
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20/08/2025 09:53
Expedição de tipo_de_documento.
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19/08/2025 02:33
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 12:25
Vista / Intimação à PGJ
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14/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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13/08/2025 11:14
Ato Publicado
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13/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700583-75.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Genival Porfirio da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700583-75.2021.8.02.0001 Recorrente: Genival Porfirio da Silva Júnior.
Advogados: José Wemerson Fradique Daniel (OAB: 13449/AL) e outros.
Recorrido: Ministério Público Estadual.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial (fls. 425/428), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Thiago Pinheiro (OAB: 7503/AL) - Adraildo Calado Rios (OAB: 4011/AL) - Felipe Rian Lima Soares da Silva -
11/08/2025 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2025 10:04
Conclusos para despacho
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11/08/2025 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
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11/08/2025 10:01
Juntada de tipo_de_documento
-
11/08/2025 10:00
Volta do STJ
-
16/04/2025 13:19
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
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16/04/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
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16/04/2025 11:19
Expedição de tipo_de_documento.
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28/02/2025 14:49
Vista / Intimação à PGJ
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28/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
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27/02/2025 15:11
Decisão Monocrática cadastrada
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27/02/2025 10:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/02/2025 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2025 22:39
Recurso especial admitido
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25/02/2025 07:37
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 07:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/02/2025 07:35
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
25/02/2025 07:35
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
25/02/2025 07:35
Ciente
-
24/02/2025 15:05
Juntada de Petição de Parecer
-
24/02/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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16/02/2025 13:00
Vista / Intimação à PGJ
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14/02/2025 18:53
Expedição de tipo_de_documento.
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14/02/2025 08:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 22:36
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
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12/12/2024 16:25
Juntada de Petição de Recurso especial
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11/12/2024 16:54
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
11/12/2024 16:54
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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26/11/2024 13:22
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
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26/11/2024 13:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/11/2024 13:18
Ciente
-
26/11/2024 13:09
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2024 01:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/11/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 15:36
Acordão cadastrado
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14/11/2024 09:55
Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
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14/11/2024 09:35
Expedição de tipo_de_documento.
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13/11/2024 16:34
Vista / Intimação à PGJ
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13/11/2024 15:09
Processo Julgado Sessão Presencial
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13/11/2024 15:09
Conhecido o recurso de
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13/11/2024 12:56
Expedição de tipo_de_documento.
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13/11/2024 09:00
Processo Julgado
-
01/11/2024 14:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/11/2024 10:09
Expedição de tipo_de_documento.
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31/10/2024 12:04
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
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31/10/2024 11:53
Incluído em pauta para 31/10/2024 11:53:06 local.
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31/10/2024 11:38
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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31/10/2024 08:51
Conclusos para despacho
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31/10/2024 08:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/10/2024 13:45
Relatório
-
22/10/2024 13:26
Conclusos Para Julgamento
-
22/10/2024 13:26
Expedição de tipo_de_documento.
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22/10/2024 13:21
Juntada de Petição de Parecer
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22/10/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2024 01:58
Expedição de tipo_de_documento.
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24/09/2024 17:51
Vista / Intimação à PGJ
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13/09/2024 12:59
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
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11/09/2024 13:56
Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino
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11/09/2024 13:56
Certidão de Envio ao 1º Grau
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11/09/2024 13:54
Ciente
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11/09/2024 13:25
Expedição de tipo_de_documento.
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11/09/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 12:30
Conclusos Para Julgamento
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10/09/2024 12:30
Expedição de tipo_de_documento.
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10/09/2024 12:30
Distribuído por Sorteio
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10/09/2024 12:26
Registrado para Retificada a autuação
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10/09/2024 12:25
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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