STJ - 0700369-03.2023.8.02.0070
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 10:09
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
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04/08/2025 10:09
Transitado em Julgado em 04/08/2025
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09/06/2025 17:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524928/2025
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09/06/2025 17:15
Protocolizada Petição 524928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025
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09/06/2025 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
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06/06/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/06/2025 15:07
Expedição de Ofício nº 122123/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão
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05/06/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
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05/06/2025 14:40
Conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE NUNES MOREIRA e provido para absolver o recorrente quanto à imputação do crime de incêndio, com estipulação do regime aberto para cumprimento de pena do crime remanescente.
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14/04/2025 20:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
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14/04/2025 20:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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14/04/2025 19:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332272/2025
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14/04/2025 19:39
Protocolizada Petição 332272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025
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08/04/2025 14:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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08/04/2025 14:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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08/04/2025 14:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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08/04/2025 14:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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08/04/2025 08:01
Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
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07/04/2025 09:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
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