18/08/2025 16:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TALLES JACKSON FERREIRA CALIXTO (OAB 16807/AL), ADV: TALLES JACKSON FERREIRA CALIXTO (OAB 16807/AL) - Processo 0711378-72.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: B1Marcos Antonio Ferreira CalixtoB0 - B1Talles Jackson Ferreira CalixtoB0 - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da certidão CJU de fls. 269/270, requerendo o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
12/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 19:15

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 17:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:13

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
07/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 11:12

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
07/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TALLES JACKSON FERREIRA CALIXTO (OAB 16807/AL), ADV: TALLES JACKSON FERREIRA CALIXTO (OAB 16807/AL) - Processo 0711378-72.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: B1Marcos Antonio Ferreira CalixtoB0 - B1Talles Jackson Ferreira CalixtoB0 - Diante do conjunto probatório, reputo verossímil a alegação da Fazenda Pública, acolhendo-a, sendo necessária a remessa dos autos à Contadoria Judicial para retificação dos cálculos, com a exclusão do 13º salário do ano de 2006.

Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió , 05 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
05/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:12

Decisão Proferida
30/07/2025 17:33

Conclusos para decisão
18/07/2025 05:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:23

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
05/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:58

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
28/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:18

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
24/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 20:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:55

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
29/11/2024 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 19:09

Decisão Proferida
21/08/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 18:42

Decisão Proferida
10/06/2024 16:07

Retificação de Classe Processual
10/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 12:25

Redistribuição de Processo - Saída
07/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
06/06/2024 19:08

Decisão Proferida
06/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:15

Reativação de Processo Suspenso
22/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2023 10:50

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:29

Decisão Proferida
23/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2023 16:42

Redistribuição de Processo - Saída
23/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
23/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2023 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 17:41

Despacho de Mero Expediente
16/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:21

Reativação de Processo Suspenso
16/10/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 02:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 18:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:50

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
15/08/2023 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2023 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:59

Decisão Proferida
14/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:05

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2023 15:05

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2023 08:51

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
12/07/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:51

Declarada incompetência
22/03/2023 20:02

Conclusos para despacho
22/03/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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