03/09/2025 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:06

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SAULO VASCO DE FARIAS SILVA (OAB 13249/AL) - Processo 0701831-03.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Manoel Affonso de Melo NetoB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, (...)..Intimo a parte demandante para pagamento de custas , no prazo de 10 dias .
20/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 04:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 04:30

Apensado ao processo
13/08/2025 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SAULO VASCO DE FARIAS SILVA (OAB 13249/AL) - Processo 0701831-03.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Manoel Affonso de Melo NetoB0 - Diante do exposto, julgo ex officio pela incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para processamento e julgamento do presente feito julgando extinto o processo, sem o exame do mérito, com fulcro nos artigos 3º e 51, inciso II da Lei de Regência dos Juizados Especiais.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió,05 de agosto de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
05/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:03

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2025 12:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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