19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700297-85.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Natanael da Silva - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a Denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de NATANAEL DA SILVA e JACQUES DA SILVA ASSIS BERNARDO, com fundamento no art. 386, inc.

III, do CPP, pelo que, ABSOLVO o acusado.

Ficam advertidos os réus dos efeitos nocivos do uso de drogas aos seres humanos.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, atualizem-se os Boletins Individuais dos réus com a presente Sentença.

Sentença publicada em audiência, com partes intimadas.

Após cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.
22/01/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:17

Juntada de Mandado
22/01/2025 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 12:23

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:23

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:21

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:18

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700297-85.2024.8.02.0068 - Inquérito Policial - Indiciado: Natanael da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
17/01/2025 13:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
31/10/2024 16:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 19:59

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/10/2024 08:19

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:58

Juntada de Mandado
05/09/2024 11:57

Juntada de Mandado
05/09/2024 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 14:48

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:46

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 03:29

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/06/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/06/2024 12:21

INCONSISTENTE
04/06/2024 12:21

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/06/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 11:23

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
01/06/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 07:35

Conclusos para despacho
01/06/2024 04:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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