14/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA ANGELICA DAUR (OAB 51144/GO), ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: THÚLIO MADEIRO APRATO PINHEIRO (OAB 7927/AL) - Processo 0701191-62.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Amaro José de LimaB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Bmg S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/08/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:40

Apensado ao processo
12/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: THÚLIO MADEIRO APRATO PINHEIRO (OAB 7927/AL), ADV: ANA ANGELICA DAUR (OAB 51144/GO) - Processo 0701191-62.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Amaro José de LimaB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Bmg S/AB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, para declarar a inexistência de débito relativo aos contratos de nº 612996319, 619996143, 617796378, 614496496, 611496322, 613296247, 610696413 e 610172763, e condenar o Banco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, desde a sua fixação (Súmula nº362, do STJ), e, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar desde o evento danoso (Súmula nº54, do STJ); condenar a ré ao ressarcimento, ao autor, do quanto debitado de seus proventos no valor de R$ 1.980,90 (mil novecentos e oitenta reais e noventa centavos), a título de danos materiais, com juros de 1% a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir de cada desconto.

Em face da sucumbência recíproca, custas finais rateadas pelas partes e sem condenação em honorários advocatícios.

Havendo recurso de apelação, intime-se a parte oposta para oferecer as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas após o seu decurso, apresentadas ou não as contrarrazões.

Não havendo interposição ou oposição de recursos, remetam-se os autos à Contadoria para que apure as custas processuais, arquivando-se os autos em seguida.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, ARQUIVE-SE.

São Sebastião (AL), 04 de agosto de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
05/08/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:24

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 00:11

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
18/09/2023 07:24

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 21:42

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 16:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2023 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:10

Despacho de Mero Expediente
15/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:41

Visto em Autoinspeção
19/06/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 13:53

Visto em Autoinspeção
03/06/2022 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2022 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 12:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2022 12:51:02, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
10/05/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 18:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2022 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2022 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 10:15

Expedição de Carta.
07/04/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 08:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 12:30:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
18/02/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2021 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:24

Decisão Proferida
24/11/2021 10:25

Conclusos para despacho
24/11/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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