21/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:43

INCONSISTENTE
21/01/2025 14:42

INCONSISTENTE
21/01/2025 14:41

INCONSISTENTE
21/01/2025 14:39

Transitado em Julgado em #{data}
21/01/2025 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), Claudení Rulim Nunes (OAB 11827/AL), Francisco Junior Silva Nogueira (OAB 17649/AL) Processo 0700032-10.2024.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliege Maria dos Santos - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e EXTINGO O PROCESSO a sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Tendo em vista que a desistência foi subscrita após a citação, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, e das custas processuais, nos moldes do art. 90 do CPC.

Contudo, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, as obrigações de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, conforme o art. 98, § 3.º, do CPC.

Não há interesse recursal.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
20/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 11:04

Extinto o processo por desistência
05/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:06

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 18:07

Expedição de Carta.
02/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
16/02/2024 23:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/02/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2024 19:06

Conclusos para despacho
07/01/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700584-44.2025.8.02.0058

Maria Rita da Silva Santos

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Tamires Soares de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/01/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0712513-11.2024.8.02.0058

Consorcio Nacional Honda LTDA

Maysa Maria Pereira Oliveira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0717515-59.2024.8.02.0058

Lorrainne Canuto Lima

Banco do Brasil S.A

Advogado: Breno Tavares Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0700145-54.2016.8.02.0056

Quiteria da Silva

Advogado: Magda Fernanda Lopes de Oliveira Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/05/2017 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0717528-58.2024.8.02.0058

Livraria e Papelaria Central Eireli

Itev - Informacoes Tributarias para Empr...

Advogado: Gabriel Lucio Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2024 16:25

Exibir Processo