07/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR SOUZA DE JESUS (OAB 23302/BA), ADV: RAFAEL GUERRA QUADROS (OAB 45434/BA) - Processo 0000730-53.2011.8.02.0047 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: B1Belminas S/AB0 - Ante o exposto, defiro o requerimento da penhora por meio do sistema RENAJUD para localizar possíveis veículos registrados em nome do devedor.

Acosto à fl. 157 o comprovante da localização de veículos cadastrados em nome da devedora principal. da Ato contínuo, tornados indisponível o bem do executado, este será intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente.

Nessa hipótese, ainda, incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva.

Após a manifestação do executado ou decorrido o prazo concedido para sua manifestação, intime-se o exequente para requerer o levantamento da penhora ou se manifestar como entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desconstituição da penhora.

Na hipótese de não encontrar ativos penhoráveis, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias.

A parte exequente deverá ser advertida de que decorrido o prazo acima mencionado sem impulso dos autos, esta execução será suspensa nos termos do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal.

Cumpra-se.
04/08/2025 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025 18:08

Republicado ato_publicado em 03/08/2025.
08/07/2025 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:59

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 07:48

Conclusos para despacho
27/05/2024 07:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:21

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 08:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/05/2023 08:07

Visto em Autoinspeção
05/12/2022 12:49

Conclusos para despacho
22/06/2022 13:01

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 14:13

Visto em Autoinspeção
06/06/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:20

Expedição de Certidão.
05/05/2022 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2022 12:43

Expedição de Certidão.
25/04/2022 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2022 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 11:49

Despacho de Mero Expediente
19/07/2021 08:55

Conclusos para despacho
28/05/2021 09:41

Visto em Autoinspeção
11/11/2020 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 15:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 01:29

Expedição de Certidão.
07/09/2020 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/09/2020 10:11

Expedição de Certidão.
07/09/2020 10:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2020 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 12:55

Despacho de Mero Expediente
21/08/2020 09:43

Conclusos para despacho
13/06/2020 23:50

Conclusos para despacho
28/02/2020 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 12:42

Decisão Proferida
03/10/2019 09:48

Conclusos para despacho
18/12/2018 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2018 09:26

Expedição de Certidão.
09/11/2018 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2018 12:21

Expedição de Certidão.
09/11/2018 10:47

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:01

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Mandado
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 08:39

Tornado Processo Digital
12/09/2017 10:25

Visto em correição
26/01/2017 09:28

Expedição de Outros.
26/01/2017 09:26

Visto em correição
18/04/2016 10:10

Recebidos os autos
15/04/2016 11:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/11/2015 10:45

Visto em correição
19/06/2015 09:52

Conclusos para despacho
16/06/2015 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2015 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2015 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2015 07:26

Recebidos os autos
13/05/2015 13:51

Autos entregues em carga
24/11/2014 12:04

Visto em correição
04/08/2014 09:03

Expedição de Certidão.
25/10/2012 12:00

Visto em correição
10/08/2012 12:00

Recebidos os autos
24/07/2012 12:00

Despacho
06/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
06/07/2012 12:00

Expedição de Outros.
06/07/2012 12:00

Expedição de Outros.
06/06/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2012 12:00

Expedição de Outros.
25/04/2012 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2012 12:00

Expedição de Mandado.
09/11/2011 12:00

Visto em correição
08/11/2011 12:00

Recebidos os autos
15/08/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2011 12:00

Conclusos para despacho
08/08/2011 12:00

Expedição de Certidão.
05/08/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2011

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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