07/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOCLÉCIO CAVALCANTE DE MELO NETO (OAB 6983/AL), ADV: PABLO LOUVATO DE JIULIANI (OAB 6710/AL), ADV: EULER SARMENTO BARROSO DE AZEVEDO (OAB 5395/AL), ADV: DIOCLÉCIO CAVALCANTE DE MELO NETO (OAB 6983/AL), ADV: EULLER SARMENTO BARROSO AZEVEDO (OAB 5395AL /), ADV: THAINÁ TENÓRIO TOLEDO PESSOA (OAB 15143/AL), ADV: BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA (OAB 12037/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700389-59.2018.8.02.0008 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: B1Industrial Porto Rico S/AB0 - EMBARGADO: B1Caixa Econômica FederalB0 - Assim, DEFIRO o pleito retro e DETERMINO a exclusão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e INCLUSÃO da UNIÃO no polo ativo da demanda.

INTIME-SEo embargante, via procurador, para que se manifeste, devendo requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para deliberação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
04/08/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 23:54

deferimento
18/02/2025 19:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 15:57

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2024 19:47

Despacho de Mero Expediente
04/06/2024 18:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:16

Retificação de Prazo, devido feriado
18/04/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:38

Decisão Proferida
13/03/2024 08:50

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 16:09

Despacho de Mero Expediente
30/01/2024 00:35

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:06

Decisão Proferida
13/10/2023 19:15

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:47

Conclusos para despacho
05/10/2023 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2023 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:52

Despacho de Mero Expediente
18/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:36

Recebimento da Instância Superior
18/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:53

Despacho de Mero Expediente
11/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
04/09/2022 01:27

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2022 18:25

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:10

Despacho de Mero Expediente
24/08/2022 08:33

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2022 02:16

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2022 00:49

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 10:01

Decisão Proferida
07/07/2022 18:23

Conclusos para despacho
01/07/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 01:35

Expedição de Certidão.
22/06/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 18:36

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 07:53

Despacho de Mero Expediente
10/06/2022 02:45

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:32

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 13:25

Apensado ao processo
06/06/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2022 16:01

Visto em Autoinspeção
31/05/2022 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2022 17:57

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:49

Julgado improcedente o pedido
30/05/2022 11:38

Visto em Autoinspeção
14/10/2021 17:08

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2021 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2021 16:35

Despacho de Mero Expediente
01/10/2021 11:58

Conclusos para despacho
01/10/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2021 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 09:57

Despacho de Mero Expediente
14/09/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2021 19:37

Conclusos para despacho
27/08/2021 15:05

Conclusos para despacho
27/08/2021 15:04

Expedição de Certidão.
24/08/2021 12:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2021 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 07:30

Despacho de Mero Expediente
17/08/2021 08:58

Conclusos para despacho
17/08/2021 08:57

Reativação de Processo Suspenso
17/08/2021 08:54

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2021 14:33

Juntada de Outros documentos
04/04/2020 02:10

Retificação de Prazo, devido feriado
18/03/2020 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2020 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 10:58

Decisão Proferida
11/03/2020 15:41

Conclusos para despacho
09/03/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2020 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2020 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 15:47

Recurso Especial repetitivo
15/02/2020 12:10

Conclusos para despacho
30/11/2019 21:11

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
31/10/2019 11:37

Conclusos para despacho
28/10/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
28/10/2019 16:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2019 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2019 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2019 20:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019 15:45

Despacho de Mero Expediente
11/01/2019 11:27

Conclusos para despacho
11/01/2019 11:18

Expedição de Certidão.
27/10/2018 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2018 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018 12:08

Despacho de Mero Expediente
15/10/2018 20:35

Conclusos para despacho
15/10/2018 20:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737496-17.2025.8.02.0001

Debora Coda dos Santos

Dione Coda dos Santos

Advogado: Anne Caroline da Cruz Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/08/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0702121-12.2024.8.02.0058

Claudia Braz dos Santos

Resolution Recuperacoes - MEI

Advogado: Gustavo Souza Kyrillos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0700857-04.2025.8.02.0032

Maria Quirino da Silva

Banco Bradesco Cartoes S/A

Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0701405-57.2025.8.02.0055

Consorcio Nacional Honda LTDA

Vera Lucia Maria Guilhermina Lima

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0700389-59.2018.8.02.0008

Industrial Porto Rico S.A. - em Recupera...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Fernanda Quintella Brandao Villela

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/12/2022 04:16

Exibir Processo