08/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0700340-72.2022.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RÉU: B1Carlos Eduardo Sobrinho da SilvaB0 - Considerando que o Ministério Público sinalizou, em sua manifestação de fls. 100, a uma proposta de acordo de não persecução penal em relação ao réu, defiro o pedido e determino a inclusão do feito em pauta para realização de audiência com o fito de firmar acordo de não persecução penal.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
07/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:20

Outras Decisões
07/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
07/08/2025 06:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 04:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 05:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 01:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:37

Evolução da Classe Processual
02/06/2025 14:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:18

Recebida a denúncia
30/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 16:23

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 16:23

Recebimento de Processo de Outro Foro
29/05/2025 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:46

Decisão Proferida
17/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 11:01:11, 12ª Vara Criminal da Capital.
26/02/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 04:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/02/2025 13:35

Expedição de Mandado.
03/02/2025 13:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 15:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 11:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
18/09/2024 17:30

Despacho de Mero Expediente
07/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 04:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:04

Despacho de Mero Expediente
08/03/2024 13:52

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 14:34:59, 12ª Vara Criminal da Capital.
19/01/2024 06:45

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/01/2024 10:12

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 11:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
23/08/2023 12:18

Despacho de Mero Expediente
12/06/2023 12:06

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 13:19

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
15/04/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 19:31

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 11:54

Expedição de Carta.
12/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 12:21

Despacho de Mero Expediente
01/06/2022 21:19

Conclusos para despacho
01/06/2022 20:56

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 11:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
03/05/2022 12:01

Despacho de Mero Expediente
03/05/2022 08:13

Conclusos para despacho
01/05/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/04/2022 09:51

Expedição de Certidão.
27/04/2022 09:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/04/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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