01/09/2025 17:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0000122-75.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Marcelo Trajano da SilvaB0 - RÉU: B1GM - General Motors do Brasil LtdaB0 e outro - Homologo o acordo extrajudicial constante às fls. 105-109, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 57, da Lei n. 9.099/95.

Tendo em vista que o pagamento do acordo será realizado diretamente na conta do autor, não sendo exigida a prática de mais nenhum ato deste juízo, como expedição de alvará, determino o arquivamento dos autos, podendo a parte exequente requerer o desarquivamento, caso haja descumprimento.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 28 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
29/08/2025 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 08:18

Expedição de Carta.
29/08/2025 08:17

Expedição de Carta.
28/08/2025 18:00

Homologada a Transação
28/08/2025 07:54

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 01:51

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0000122-75.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Marcelo Trajano da SilvaB0 - RÉU: B1GM - General Motors do Brasil LtdaB0 e outro - DESPACHO De uma análise dos autos, verifica-se que o réu requereu a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 11/09/2025 às 11h30, na modalidade virtual.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinaram que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial,e aindao art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial,indefiroo pedido de fl. 33,mantendo a audiência presencial designada para o dia 11/09/2025 às 11h30.

Dê-se ciência com urgência.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
14/08/2025 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 07:56

Expedição de Carta.
13/08/2025 15:34

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 07:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000122-75.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Marcelo Trajano da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, INTIMAMOS a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS para comparecer na Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 11 de setembro de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
07/08/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:39

Expedição de Carta.
07/08/2025 09:37

Expedição de Carta.
07/08/2025 09:35

Expedição de Carta.
06/08/2025 20:05

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:42

Juntada de Mandado
04/08/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 10:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2025 10:45

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:20

Decisão Proferida
29/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:51

Expedição de Carta.
16/07/2025 09:50

Expedição de Carta.
16/07/2025 09:48

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 11:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
15/07/2025 12:35

Decisão Proferida
14/07/2025 11:44

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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