28/08/2025 23:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 21:39

Expedição de Carta.
28/08/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANNA LEOPOLDINA CARVALHO BATISTA (OAB 12654/AL) - Processo 0700725-03.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Manoel Messias da SilvaB0 - 1.

Processo sujeito à Lei n. 9.099/1995. 2.

Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça realizado pela parte autora, consubstanciado no que preceitua o art. 98 do Código de Processo Civil. 3.

Tendo em vista que, de acordo com Código de Processo Civil, deve-se estimular a solução consensual de conflitos, inclusive no curso de processo judicial (art.3º, § 3º) e, a qualquer tempo, promover a autocomposição (art. 139, inciso V), intime-se as partes para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 24 de setembro de 2025, às 08:45 horas.

Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res.354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: https://us02web.zoom.us/j/7609779113?omn=*85.***.*18-93 ID reunião: 760 977 9113. 4.

Intime-se o autor, cientificando-o de que seu não comparecimento implicará na extinção do feito. 5..

Determino a citação do réu, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como a intimação do mesmo a fim de que compareça à audiência, sob pena de lhe ser decretada a revelia.

Se frustrada a citação por ausência de endereço eletrônico cadastrado, cite-se por via postal. 6.

Tratando-se de ação em que se discute relação de consumo, tem-se como admitida a inversão do ônus da prova, o que se faz em favor da parte demandante, tendo em vista que é manifestamente hipossuficiente em relação ao demandado e pelo que dispõe o art. 6°, inciso VIII, do CDC. 7.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de agosto de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
21/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:57

Decisão Proferida
21/08/2025 10:13

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 08:45:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANNA LEOPOLDINA CARVALHO BATISTA (OAB 12654/AL) - Processo 0700725-03.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Manoel Messias da SilvaB0 - Determino que a parte promovente seja intimada para, em 15 (quinze) dias, anexar aos autos comprovante de residência oficial, em nome próprio e atualizado (últimos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), para análise da competência territorial deste juízo, sob pena de extinção (arts. 320 e 321, do NCPC).

Cumpra-se.
07/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 08:39

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 07:53

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700729-40.2025.8.02.0078

Jose Antonio Ferreira de Lima

Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S/...

Advogado: Douglas Camargo de Anunciacao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/08/2025 06:24

Exibir Processo

Processo nº 0700728-55.2025.8.02.0078

Islaine Alexandra Santos Estevao

Fundo Investimentos Direitos Creditorios...

Advogado: Douglas Camargo de Anunciacao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/08/2025 06:20

Exibir Processo

Processo nº 0701891-75.2025.8.02.0044

Francineide Valeriano da Silva

Banco Votorantim S/A

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/08/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0700727-70.2025.8.02.0078

Livia Raquel da Silva Ferreira

Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...

Advogado: Douglas Camargo de Anunciacao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/08/2025 02:08

Exibir Processo

Processo nº 0700726-85.2025.8.02.0078

Jessica Maira Ferreira da Silva

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Melry Indiana dos Santos Mendes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/08/2025 21:50

Exibir Processo