TJAL - 0708864-38.2024.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
12/08/2025 11:52
Ato Publicado
-
12/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0708864-38.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Recorrente: Jose Pedro da Silva e Outro - Recorrido: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Trata-se de apelação interposta por José Pedro da Silva, autor, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca nos autos da "Ação Declaratória de Nulidade de Contratos Bancários (RMC), Repetição de Indébito e Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência", cuja parte dispositiva consignou (fls. 162/167): [...] Ante o exposto, considerando as razões supracitadas, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.
Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos beneficios da gratuidade de justiça. [...] A parte autora, em seu apelo de fls. 171/187, requer, preliminarmente, que seja deferida a assistência judiciária gratuita.
No mérito, almeja que seja integralmente reformada a sentença para: declarar a nulidade do contrato; condenar o réu à restituição em dobro e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Às fls. 193/219, a instituição financeira apresentou contrarrazões rebatendo todas as teses recursais e pugnando pela manutenção da sentença nos seus exatos termos.
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
Inclua-se em pauta de julgamento.
Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB: 12087/AL) - Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) -
08/08/2025 11:53
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
12/05/2025 16:55
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 16:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/05/2025 16:55
Distribuído por sorteio
-
12/05/2025 08:53
Registrado para Retificada a autuação
-
12/05/2025 08:53
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700729-82.2025.8.02.0064
Roberto Jose dos Santos
Municipio de Taquarana
Advogado: Jose Arnaldo Cordeiro dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/07/2025 18:35
Processo nº 0710422-95.2019.8.02.0001
Valdecir Francisco Silva dos Santos
Comercial de Alimentos O Rei LTDA - EPP
Advogado: Bruno Henrique Santos da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/11/2022 17:08
Processo nº 0710422-95.2019.8.02.0001
Ednaldo Batista dos Santos
Valdecir Francisco Silva dos Santos
Advogado: Bruno Henrique Santos da Silva
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/03/2025 14:26
Processo nº 0700728-97.2025.8.02.0064
Maria de Fatima de Lima
Municipio de Taquarana
Advogado: Jose Arnaldo Cordeiro dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/07/2025 18:05
Processo nº 0708864-38.2024.8.02.0058
Jose Pedro da Silva e Outro
Banco Bmg S/A
Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/06/2024 13:25