TJAL - 0001591-26.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
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03/09/2025 12:31
Expedição de tipo_de_documento.
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03/09/2025 09:00
Processo Julgado
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25/08/2025 10:30
Ato Publicado
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 10:18
Expedição de tipo_de_documento.
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001591-26.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Josué Nicácio Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Emmanuel Bruno da Silva (OAB: 15294/AL) - Leandro da Silva Santos (OAB: 15249/AL) -
21/08/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 10:54
Incluído em pauta para 21/08/2025 10:54:59 local.
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18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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15/08/2025 14:47
Ato Publicado
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15/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001591-26.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Josué Nicácio Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO 01.
Trata-se de recurso de apelação, tombado sob o nº 0001591-26.2024.8.02.0001, interposto por Josué Nicácio Santos da Silva contra a sentença de fls. 798/804, proferida Conselho de Sentença instalado no Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital, que condenou o recorrente à sanção do art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, praticado contra Willamis Pereira dos Santos.
A pena definitiva foi fixada em 26 (vinte e seis) anos, 3 (três) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. 02.
Irresignada, a parte ré manejou o presente recurso, com razões às fls. 807/811, alegando, inicialmente, nulidade em razão da realização do reconhecimento pessoal em desacordo com o disposto legalmente, acarretando prejuízo para a defesa.
Subsidiariamente, alega que o juízo empregou argumentos inidôneos para negativar o vetor da culpabilidade, das circunstâncias e consequências do crime. 03.
Em contrarrazões (fls. 825/834), o Ministério Público pugnou pelo conhecimento e não provimento do recurso, com manutenção integral da pena pelo Juízo sentenciante. 04.
A Procuradoria-Geral de Justiça, devidamente intimada, opinou pelo conhecimento e improvimento, nos termos do parecer de fls. 841/846. 05. É o relatório.
Remetam-se ao Revisor para os devidos fins.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Emmanuel Bruno da Silva (OAB: 15294/AL) - Leandro da Silva Santos (OAB: 15249/AL) -
14/08/2025 15:48
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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14/08/2025 13:41
Conclusos para despacho
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14/08/2025 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
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14/08/2025 13:14
Relatório
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13/08/2025 11:27
Ato Publicado
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13/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
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12/08/2025 07:26
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 07:26
Expedição de tipo_de_documento.
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12/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001591-26.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Josué Nicácio Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab.
Des.
IVBJ nº 01/2022 - DJE 30/03/2022) (Portaria TJA/AL nº 560/2022 - DJE 22/03/2022) 1.
De ordem do Excelentíssimo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior e com base no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer no prazo legal. 2.
Transcorrido o prazo legal ou apresentada a respectiva peça opinativa, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.
Maceió, datado eletronicamente.
Aline Monteiro de Araújo Chefe de Gabinete em Substituição' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Emmanuel Bruno da Silva (OAB: 15294/AL) - Leandro da Silva Santos (OAB: 15249/AL) -
08/08/2025 15:46
Juntada de Petição de parecer
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08/08/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 11:57
Vista / Intimação à PGJ
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08/08/2025 11:39
Solicitação de envio à PGJ
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07/08/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 13:59
Expedição de tipo_de_documento.
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07/08/2025 13:59
Distribuído por dependência
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07/08/2025 08:35
Registrado para Retificada a autuação
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07/08/2025 08:34
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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