TJAL - 0700375-40.2025.8.02.0005
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Boca da Mata
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) - Processo 0700375-40.2025.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Cícero José da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
18/08/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 15:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) - Processo 0700375-40.2025.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Cícero José da SilvaB0 - JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, resolvendo o mérito, na forma do art. 332, §1º, do Código de Processo Civil, para os efeitos de reconhecer e declarar a prescrição do direito autoral.
Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça.
Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.
Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
05/08/2025 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2025 10:42
Julgado improcedente o pedido
-
24/07/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718795-86.2017.8.02.0001
Sindicato Nacional das Empresas de Telef...
Estado de Alagoas
Advogado: Maria Eugenia Doin Vieira
Tribunal Superior - TJAL
Ajuizamento: 05/09/2025 11:15
Processo nº 0700969-51.2025.8.02.0006
Maria Jose Izaura dos Santos
Banco Bmg S/A
Advogado: Maria Nathalia Cardoso Ferro Lemos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/07/2025 21:35
Processo nº 0703986-47.2024.8.02.0001
Estado de Alagoas
Thyago Jeimes Sousa Siqueira
Advogado: Vivian Campelo de Souza
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/09/2024 09:30
Processo nº 0700410-97.2025.8.02.0005
Levy Roberto Vieira dos Santos
Estado de Alagoas
Advogado: Maria Gabriela Dacal do Sacramento Andra...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/08/2025 14:31
Processo nº 0738148-34.2025.8.02.0001
Emanuel Belarmino Ribeiro dos Anjos
Municipio de Maceio
Advogado: Rodrigo Ferreira Alves Pinto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/07/2025 13:45