26/08/2025 16:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/08/2025 17:30

Decisão Proferida
21/08/2025 19:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERNANI ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 17221/AL) - Processo 0738716-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Ana Patrícia de Melo SantanaB0 - Considerando a exclusão do presente feito do Programa de Autocomposição do Tribunal de Justiça de Alagoas e o consequente retorno dos autos a este Juízo, reputa-se necessário a juntada de documentos imprescindíveis para o processamento da presente demanda.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o disposto no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Civil, acostando aos autos extrato de pagamento de julho/2025, bem como com sua Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, conforme predisposto no art. 321, p. único, do referido Código.

Cumpra-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
20/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 18:13

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERNANI ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 17221/AL) - Processo 0738716-50.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Ana Patrícia de Melo SantanaB0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, para cumprir com o disposto no art. 319, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC) instruindo os autos com sua Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais, bem como com documento apto a demonstrar que sua posse no cargo se deu em razão de concurso público (portaria de nomeação ou termo de posse), Por fim, intime-se, também no aludido prazo, para que junte aos autos extrato de pagamento recente, bem como memorial de cálculos utilizado para apuração do valor mencionado na exordial, acompanhado da respectiva Guia de Recolhimento Judicial, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, conforme predisposto no art. 321, p. único, do referido Código.

Cumpra-se.

Maceió, 05 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
05/08/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 15:32

Despacho de Mero Expediente
04/08/2025 19:40

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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