TJAL - 0843381-98.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 07:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 20:56
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 03:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0843381-98.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o(a) executado(a) no pagamento das custas processuais, por ter sido o pagamento efetuado antes do ajuizamento da ação.
Por fim, procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existentes (relatório às fls. 40/41).
Intime-se a parte executada para informar os dados bancários indispensáveis ao preenchimento do alvará de transferência.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió (AL), data da assinatura digital.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
05/08/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 17:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/08/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/07/2025 12:33
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 23:44
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2025 01:32
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/06/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2025 22:00
Juntada de Outros documentos
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08/03/2025 00:38
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 19:28
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
25/02/2025 09:30
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 09:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/02/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 12:33
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/11/2024 16:07
Expedição de Mandado.
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27/11/2024 08:11
Juntada de Outros documentos
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30/08/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/06/2024 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2024 19:54
Despacho de Mero Expediente
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12/07/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 18:12
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/03/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 17:08
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 17:08
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 15:04
Conclusos para despacho
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19/12/2022 10:11
Conclusos para despacho
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19/12/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2021 02:16
Expedição de Certidão.
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17/11/2021 19:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/11/2021 19:14
Expedição de Certidão.
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17/11/2021 17:59
Decisão Proferida
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09/09/2021 17:09
Conclusos para despacho
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05/08/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/07/2021 09:35
Expedição de Carta.
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09/07/2021 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2021 21:47
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 21:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2021 12:27
Visto em Autoinspeção
-
27/10/2020 15:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/10/2020 15:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/08/2020 12:28
Expedição de Carta.
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26/08/2020 10:22
Ato ordinatório praticado
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06/08/2020 14:43
Visto em Autoinspeção
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30/05/2019 14:52
Expedição de Certidão.
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01/02/2019 23:40
Retificação de Prazo, devido feriado
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28/12/2018 22:05
Retificação de Prazo, devido feriado
-
19/12/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/12/2018 08:40
Expedição de Certidão.
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05/12/2018 17:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/12/2018 17:40
Expedição de Certidão.
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05/12/2018 17:40
Expedição de Carta.
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05/12/2018 17:40
Decisão Proferida
-
03/12/2018 17:19
Conclusos para despacho
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01/03/2018 17:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/01/2018 18:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/11/2017 15:28
Expedição de Certidão.
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09/11/2017 15:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/11/2017 15:10
Expedição de Certidão.
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09/11/2017 13:41
Expedição de Carta.
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09/11/2017 13:41
Decisão Proferida
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18/10/2017 14:14
Conclusos para despacho
-
21/04/2017 05:06
Conclusos para despacho
-
21/04/2017 05:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2017
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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