TJAL - 0738104-15.2025.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR (OAB 6001/AL) - Processo 0738104-15.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - AUTOR: B1Felipe de Albuquerque Sarmento BarbosaB0 - DECISÃO 1.Do pedido de recebimento da queixa-crime: Apreciando o parecer do MP (fls. 30), nos termos do artigo 520 do CPP, é necessário, antes do recebimento da queixa, a designação de audiência de conciliação.
Isto posto, tendo em vista que o Querelante não se posicionou expressamente contrário à efetivação da audiência de conciliação, DETERMINO a inclusão do processo em pauta de audiência de conciliação, como prevê o artigo 520, do CPP.
Dê-se ciência as partes.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Maceió , 18 de agosto de 2025.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
19/08/2025 18:33
Decisão Proferida
-
18/08/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 01:43
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR (OAB 6001/AL) - Processo 0738104-15.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - AUTOR: B1Felipe de Albuquerque Sarmento BarbosaB0 - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 01 de agosto de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito -
01/08/2025 20:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2025 15:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
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01/08/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:45
Despacho de Mero Expediente
-
31/07/2025 11:45
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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