TJAL - 0800589-56.2014.8.02.0900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800589-56.2014.8.02.0900 - Direta de Inconstitucionalidade - Maceió - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas - Réu: Prefeito do Município de Maceió - Ré: Câmara de Vereadores de Maceió - Terceiro I: Estado de Alagoas - Terceiro I: Associação dos Procuradores do Munícipio de Maceio - Apmm - Terceiro I: Associação dos Serv.
Ocupantes dos Cargos de Nível Superior de Adm.
Contad. e Econ. da Pref.
Munic. de Maceió - Asniafo - 'Agravo em Recurso Extraordinário em Direta de Inconstitucionalidade nº 0800589-56.2014.8.02.0900 Agravante: Ministério Público do Estado de Alagoas.
Agravado: Prefeito do Município de Maceió.
Procurador: David Ferreira da Guia (OAB: 4774/AL).
Agravado: Câmara de Vereadores de Maceió.
Procurador: Denylson de Souza Barros (OAB: 8261/AL).
Terceiro I: Estado de Alagoas.
Procurador: Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) e outro.
Terceiros: Associação dos Procuradores do Município de Maceió - APMM e outro.
Advogados: Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL) e outros.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o excelso Supremo Tribunal Federal conheceu do agravo para negar provimento ao recurso extraordinário (fls. 831/842), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800589-56.2014.8.02.0900 - Direta de Inconstitucionalidade - Maceió - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas - Réu: Prefeito do Município de Maceió - Ré: Câmara de Vereadores de Maceió - Terceiro I: Estado de Alagoas - Terceiro I: Associação dos Procuradores do Munícipio de Maceio - Apmm - Terceiro I: Associação dos Serv.
Ocupantes dos Cargos de Nível Superior de Adm.
Contad. e Econ. da Pref.
Munic. de Maceió - Asniafo - 'Agravo em Recurso Extraordinário em Direta de Inconstitucionalidade nº 0800589-56.2014.8.02.0900 Agravante: Ministério Público do Estado de Alagoas.
Agravado: Prefeito do Município de Maceió.
Procurador: David Ferreira da Guia (OAB: 4774/AL).
Agravado: Câmara de Vereadores de Maceió.
Procurador: Denylson de Souza Barros (OAB: 8261/AL).
Terceiro I: Estado de Alagoas.
Procurador: Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) e outro.
Terceiros: Associação dos Procuradores do Município de Maceio - Apmm e outro.
Advogados: Emmanuel Ferreira Alves (OAB: 12211/AL) e outros.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o colendo Supremo Tribunal Federal não conheceu da "presente ação declaratória de inconstitucionalidade, (§ 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicada a medida liminar requerida" (fls. 794/813).
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
28/05/2024 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/11/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2023 01:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2023 01:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2023 01:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 10:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:30
Ratificada a Decisão Monocrática
-
21/08/2023 10:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/08/2023 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 16:56
INCONSISTENTE
-
09/04/2023 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 01:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 01:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 10:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 15:15
Atribuição de competência temporária
-
11/01/2023 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 14:31
Recebidos os autos
-
10/01/2023 14:31
INCONSISTENTE
-
13/12/2022 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2022 08:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2022 01:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2022 01:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 08:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2022 07:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 14:35
Ratificada a Decisão Monocrática
-
10/11/2022 13:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/10/2022 08:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2022 13:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/08/2022 13:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/08/2022 11:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2022 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 09:08
Proferido despacho
-
08/06/2022 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2022 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2022 10:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/05/2022 10:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/05/2022 08:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 08:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2022 11:45
Proferido despacho
-
15/01/2021 17:01
Atribuição de competência temporária
-
04/05/2020 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2020 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2020 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2020 17:14
Retificado o movimento #{movimento_retificado}
-
17/02/2020 12:32
INCONSISTENTE
-
06/02/2020 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2020 13:11
INCONSISTENTE
-
28/01/2020 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/01/2020 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/01/2020 12:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/01/2020 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2019 00:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2019 15:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2019 15:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/12/2019 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2019 10:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2019 12:50
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2019 15:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/11/2019 15:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/11/2019 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2019 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2019 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2019 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2019 11:34
INCONSISTENTE
-
24/09/2019 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2019 00:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2019 00:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2019 11:16
INCONSISTENTE
-
11/09/2019 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2019 11:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2019 11:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2019 11:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/09/2019 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2019 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2019 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/09/2019 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2019 11:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2019 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2019 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/08/2019 14:14
Julgado improcedente o pedido
-
20/08/2019 13:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2019 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2019 09:00
Deliberado em Sessão - Julgado
-
12/08/2019 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2019 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2019 08:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2019 08:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2019 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2019 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2019 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2019 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2019 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2019 08:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2019 08:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2019 14:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/08/2019 09:23
Proferido despacho
-
06/08/2019 09:00
Retirado de pauta
-
30/07/2019 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2019 09:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/07/2019 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2019 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2019 13:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2019 08:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2019 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2019 13:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2019 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2019 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2019 09:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/07/2019 12:49
Proferido despacho
-
17/06/2019 11:16
INCONSISTENTE
-
17/06/2019 11:16
INCONSISTENTE
-
16/04/2019 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2019 09:00
Retirado de pauta
-
05/04/2019 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2019 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2019 11:25
Proferido despacho
-
13/03/2019 08:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2019 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2019 09:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/02/2019 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2019 09:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/02/2019 14:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2019 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2019 14:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2019 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2019 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2019 09:36
INCONSISTENTE
-
21/02/2019 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2019 09:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2019 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2019 08:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2019 10:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/02/2019 15:34
Proferido despacho
-
23/10/2018 08:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2018 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2018 08:29
Recebidos os autos
-
23/10/2018 08:28
Recebidos os autos
-
23/10/2018 08:26
INCONSISTENTE
-
23/10/2018 08:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2018 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2018 06:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2018 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/10/2018 08:44
INCONSISTENTE
-
15/10/2018 08:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2018 22:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2018 22:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/10/2018 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2018 13:00
INCONSISTENTE
-
11/10/2018 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2018 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/10/2018 10:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/10/2018 10:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/10/2018 10:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/10/2018 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2018 08:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2018 14:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2018 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2018 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2018 12:09
Recebidos os autos
-
25/07/2018 12:09
Recebidos os autos
-
25/07/2018 12:08
INCONSISTENTE
-
25/07/2018 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2018 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2018 11:37
INCONSISTENTE
-
25/07/2018 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2018 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2018 08:29
INCONSISTENTE
-
24/07/2018 08:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2018 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2018 21:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2018 08:12
INCONSISTENTE
-
23/07/2018 08:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2018 22:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2018 22:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2018 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2018 09:13
INCONSISTENTE
-
13/07/2018 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2018 08:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2018 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2018 06:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2018 08:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2018 15:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/06/2018 15:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/06/2018 12:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2018 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2018 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2018 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2018 18:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2018 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2018 18:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/04/2018 18:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/04/2018 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2018 11:07
INCONSISTENTE
-
30/04/2018 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2018 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2017 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2017 09:00
Retirado de pauta
-
07/12/2017 12:04
INCONSISTENTE
-
07/12/2017 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2017 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2017 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2017 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2017 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2017 09:43
INCONSISTENTE
-
05/12/2017 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2017 09:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2017 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2017 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2017 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2017 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2017 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2017 08:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/11/2017 15:24
Proferido despacho
-
10/04/2015 00:00
Recebidos os autos
-
10/04/2015 00:00
INCONSISTENTE
-
10/04/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2015 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2015 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2015 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2015 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2015 00:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/03/2015 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2015 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2015 00:00
INCONSISTENTE
-
06/02/2015 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2015 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2015 00:00
Determinada Requisição de Informações
-
12/05/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2014 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2014 00:00
INCONSISTENTE
-
12/05/2014 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2014 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2014 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2014 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2014 00:00
INCONSISTENTE
-
09/05/2014 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2014 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2014 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2014 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2014 00:00
Determinada Requisição de Informações
-
26/02/2014 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2014 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2014 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2014 00:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
21/02/2014 00:00
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804358-46.2020.8.02.0000
Sindicato dos Odontologistas No Estado D...
Estado de Alagoas
Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/08/2025 11:59
Processo nº 0710989-53.2024.8.02.0001
Selma Sarmento do Nascimento
Bancoc6 Consignado S.A
Advogado: Fernando Cardoso - Sociedade Individual ...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/03/2024 17:20
Processo nº 0700186-14.2016.8.02.0026
Maria dos Santos Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Tacio Leite Cardozo Batista
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/07/2019 12:04
Processo nº 0709417-62.2024.8.02.0001
Maria Norma Santos da Silva
029-Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/02/2024 10:35
Processo nº 0705860-33.2025.8.02.0001
Ana Laryssa Veloso Lisboa Albuquerque
Municipio de Maceio
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/02/2025 14:16