28/08/2025 09:24

Vista / Intimação à PGJ
25/08/2025 09:42

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 14:50

Acórdãocadastrado
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0807513-81.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Severino Bruno Honório Gonçalves - Paciente: RAMIRO ALVES DOS SANTOS e outro - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DE 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em DENEGAR a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Severino Bruno Honório Gonçalves Prata (OAB: 15738/AL)
20/08/2025 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 15:20

Processo Julgado Sessão Presencial
20/08/2025 15:20

Denegado o Habeas Corpus
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 10:55

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:17

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0807513-81.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Severino Bruno Honório Gonçalves - Paciente: RAMIRO ALVES DOS SANTOS - Paciente: Gilmar Ferraji de Almeida - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DE 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAPIRACA - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Severino Bruno Honório Gonçalves Prata (OAB: 15738/AL)
07/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:03

Incluído em pauta para 07/08/2025 12:03:44 local.
06/08/2025 12:39

Processo para a Mesa
31/07/2025 12:22

Ciente
31/07/2025 12:19

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 12:17

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:12

Vista / Intimação à PGJ
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 14:41

Ato Publicado
07/07/2025 08:29

Encaminhado Pedido de Informações
07/07/2025 08:28

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:20

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 15:20

Distribuído por Prevenção
03/07/2025 15:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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