18/08/2025 01:49

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 10:46

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700114-14.2024.8.02.0069 - Apelação Criminal - Campo Alegre - Apelante: Cícero Araújo dos Santos - Apelado: Ministério Público - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente recurso, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Vanessa Santana Ferreira (OAB: 41071/BA) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
07/08/2025 14:39

Acórdãocadastrado
07/08/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 11:57

Vista / Intimação à PGJ
07/08/2025 09:38

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 09:38

Não Conhecimento de recurso
06/08/2025 14:34

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 12:09

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:35

Incluído em pauta para 24/07/2025 12:35:17 local.
24/07/2025 10:50

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/07/2025 10:34

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer
21/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 14:43

Ato Publicado
07/07/2025 09:21

Vista / Intimação à PGJ
04/07/2025 14:33

Solicitação de envio à PGJ
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
01/07/2025 11:46

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 11:45

Distribuído por sorteio
01/07/2025 11:43

Registrado para Retificada a autuação
01/07/2025 11:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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