21/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL) - Processo 0700197-29.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Andreia Silva NascimentoB0 - indefiro o pedido de aplicação das astreintes.

No mais, defiro à recorrente os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 99 e ss. do CPC.

Recebo o recurso de fls. 77-83 por ser tempestivo, dispensado o preparo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensivo por não haver demonstração de risco de dano irreparável para a parte (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

Considerando que já houve apresentação das contrarrazões ao recurso interposto (fls. 91-94), remetam-se os autos à Turma Recursal, procedendo-se às anotações e cautelas de estilo.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
19/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 13:04

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON DE ABREU PEREIRA (OAB 11652/AL) - Processo 0700197-29.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Andreia Silva NascimentoB0 - Intime-se a demandante para ciência da manifestação da promovida de fls. 70-76 e para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal.

Decorridos os prazos acima, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Penedo(AL), datado e assinado digitalmente.
01/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:41

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:42

Juntada de Mandado
30/07/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:20

Expedição de Mandado.
03/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:01

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 08:10:27, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
06/04/2025 23:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:16

Juntada de Mandado
03/04/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:10

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
19/02/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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