TJAL - 0708989-40.2023.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO VICTOR ALMEIDA E SILVA (OAB 12533/AL), ADV: MARIANA FRANÇA OLIVEIRA (OAB 18745/AL) - Processo 0708989-40.2023.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Marcelo Amorim da SilvaB0 - RÉ: B1Eunice Maria CaetanoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 30 de setembro de 2025, às 10 horas, que será realizada na forma presencial, ficam as partes intimadas para ciência do referido ato processual. -
15/08/2025 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2025 19:26
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 08:54
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/08/2025 08:54
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 08:53
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/08/2025 08:52
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 08:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/08/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 08:44
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 10:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
-
15/07/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO VICTOR ALMEIDA E SILVA (OAB 12533/AL), ADV: MARIANA FRANÇA OLIVEIRA (OAB 18745/AL) - Processo 0708989-40.2023.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Marcelo Amorim da SilvaB0 - RÉ: B1Eunice Maria CaetanoB0 - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.
Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.
Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Arapiraca(AL), 13 de julho de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
14/07/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2025 11:27
Despacho de Mero Expediente
-
09/06/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 15:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/02/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2025 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2025 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
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22/01/2025 13:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Mariana França Oliveira (OAB 18745/AL) Processo 0708989-40.2023.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Marcelo Amorim da Silva - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da petição apresentada nas fls. 127/128, passo a expedir novo mandado de citação. -
21/01/2025 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/01/2025 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/01/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/01/2025 12:00
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 13:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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12/12/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/12/2024 11:18
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/12/2024 13:54
Juntada de Mandado
-
10/12/2024 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 10:41
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 15:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/11/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/11/2024 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 10:39
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 10:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
-
30/09/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 13:11
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 13:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/09/2024 21:20
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 13:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/08/2024 08:41
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/08/2024 19:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/08/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 18:55
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 21:46
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 21:44
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 21:43
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2024 00:48
Expedição de Certidão.
-
30/06/2024 00:47
Expedição de Certidão.
-
30/06/2024 00:47
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 12:56
Juntada de Mandado
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21/06/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 12:48
Expedição de Edital.
-
19/06/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 11:43
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/06/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 13:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/02/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/02/2024 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 13:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/10/2023 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/09/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/09/2023 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 14:41
Realizado cálculo de custas
-
30/08/2023 13:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/08/2023 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/08/2023 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 11:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/07/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/07/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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